17.dez.2020
17.dez.2020
A importância da empresa ter um manual de governança corporativa
A elaboração de um manual de governança corporativa automaticamente estimula os interessados a rever a estrutura societária da empresa.
17.dez.2020
O advogado não requer, reivindica
O advogado, o juiz e o Promotor de Justiça compõem a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas.
17.dez.2020
Devolução em dobro no CDC - Quem tem direito à repetição de indébito
O que é devolução em dobro no CDC e como pedir a repetição de indébito.
17.dez.2020
Não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020
As pessoas pretendem passar os próximos quatro anos se lamentando e lutando contra a maré ou vão ajustar as velas, se adaptar e ver as coisas boas que podem acontecer nesse período?
17.dez.2020
Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente
Covid-19 trouxe situações e regras nunca previstas antes no ordenamento brasileiro.
17.dez.2020
A reforma da lei 11.101/05 e a recuperação da sociedade empresária em crise
De forma geral, entende-se que a reforma foi positiva e apresenta às empresas em recuperação judicial um avanço em suas chances de êxito no processo.
17.dez.2020
Mesmo sem a condenação criminal definitiva, o servidor público pode ser demitido?
Após ser aprovado e tomar posse, o servidor público inicia o período de estágio probatório. Se aprovado no estágio, ele tem direito a estabilidade na administração pública.
17.dez.2020
Dívida trabalhista em execução provisória pode ser registrada na Serasa?
Diante da disposição legal expressa, é ilegal o apontamento ou o registro de dívida oriunda de processo de execução provisória trabalhista.
17.dez.2020
Primeiro ano da nova lei de franquias
Ao que parece, prestes a completar seu primeiro ano, a nova lei de franquias vem cumprindo seu propósito.
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