3.ago.2020
3.ago.2020
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
Quando se fala em covid-19, ambas as partes estão na mesma situação de esclarecimento. Portanto, os casos devem ser analisados individualmente e a melhor saída é a renegociação amigável, procurando evitar a geração de conflitos.
3.ago.2020
A aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de pandemia
Como efeito do isolamento social e em decorrência da necessidade de paralisação da indústria, dos comércios e da prestação de serviços, dentre outros, a situação econômica das partes contratantes foi afetada de maneira abrupta.
3.ago.2020
A questão penal no entorno das fake news
A crença tradicional a respeito do marketplace of ideas restou desafiada por duas características decorrentes da revolução digital experimentada nos últimos anos: o fácil acesso à produção e recepção de informações, e a perenidade desses dados.
3.ago.2020
Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?
Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.
3.ago.2020
Reforma do Sistema Tributário
O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações. Como está ofende a ordem jurídica e é fatal para a debilitada economia.
3.ago.2020
O dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19
Ao mesmo tempo em que é direito essencial de todo acionista participar dos lucros da companhia, é também dever dos administradores zelar pela perenidade financeira das organizações onde trabalham.
3.ago.2020
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma intervenção do Direito Penal.
3.ago.2020
Quais são as tendências pós-coronavírus para o meio jurídico?
A pandemia do novo coronavírus mudou muitas coisas. Mas, quais são as tendências assim que essa situação acabar?
3.ago.2020
Planilha de métricas para escritórios de advocacia
Advogados que desconhecem as principais métricas que influenciam na evolução do próprio escritório, em geral, costumam precificar mal seus serviços jurídicos.
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