16.nov.2020
13.nov.2020
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz
13.nov.2020
O plano simplificado de previdência social e a sua aplicação aos agentes delegados
Não existe qualquer óbice legal para que notários e registradores optem pelo Plano Simplificado previsto no artigo 21, § 2º, I, da lei 8.212/91; entretanto, é preciso redobrar a cautela quanto a eventuais interpretações restritivas por parte do Poder Público.
13.nov.2020
Como gerar caixa para as empresas através da recuperação de crédito tributário
A recuperação tributária tem sido uma aliada para geração de caixa, alcançando as micros, pequenas e médias empresas, chegando até os grandes grupos empresariais.
13.nov.2020
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
13.nov.2020
Alpinista Social
Que tenhamos à sagacidade e sabedoria para nos blindarmos das aproximações desses indivíduos, que andam municiados, capazes de apresentar desfechos inesperados.
13.nov.2020
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.
13.nov.2020
Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia
Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e manutenção do emprego.
13.nov.2020
Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.
13.nov.2020
(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC
No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.
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