29.jan.2020
29.jan.2020
O paradoxo da mercantilização da advocacia e a função do advogado indispensável à Justiça
É preciso que os advogados, cujo trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva, tornem-se águias em seu grau e atributos. Afinal são representantes da Justiça, cidadania e, sobretudo, da liberdade.
29.jan.2020
Processos trabalhistas - Uma queda momentânea e talvez ilusória
O jeito para evitar surpresas e condenações de vulto não mudou: quem contratar "PJ's", a torto e a direito, sem criar protocolos e treinar prepostos, ficará tão ou mais vulnerável que antes.
29.jan.2020
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.
29.jan.2020
Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo
O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.
29.jan.2020
A advocacia moderna e o papel do controller jurídico
A controladoria jurídica não representa a burocratização das atividades, a sua finalidade é atuar no gerenciamento dos prazos, cumprimentos de determinações legais e operacionalização dos trabalhos administrativos
29.jan.2020
Humans vs machine: como a inteligência artificial impacta a advocacia
Textos com a manchete "Os robôs roubaram o lugar dos advogados?" ainda são campeões de audiência. Enquanto isso, outras utilidades da inteligência artificial passam despercebidas. Percebe-se, assim, que a questão não está nos riscos inerentes ao uso da inteligência artificial, ou, ao menos, não exclusivamente.
28.jan.2020
Honorários sucumbenciais para advogados públicos
A compreensão do pagamento de parte dos estipêndios recebidos pelos advogados públicos através da percepção de honorários sucumbenciais, além de ser perfeitamente compatível com a Constituição, é objeto de autorização legal expressa.
28.jan.2020
Dia Internacional da proteção de dados: A LGPD entrará em vigor neste ano de 2020
É um dia para reflexão sobre estas transformações e necessidade da urgente adequação da iniciativa pública e privada.
28.jan.2020
Proteção aos dados pessoais e os efeitos colaterais da inovação tecnológica
Vivemos um momento ímpar na história e precisamos urgentemente tomar consciência das implicações do uso das novas tecnologias. Toda inovação traz em si um potencial de desenvolvimento e melhoria que não podemos negar. Até por isso mesmo, a inovação é fundamental em todos os processos e é fator estimulante ao desenvolvimento pessoal, social e econômico.
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