16.nov.2020
16.nov.2020
Quanto vou receber de 13° salário na pandemia?
O governo editou a MP 936/20 que, dentre outras soluções, permitiu a redução de jornadas e de salários em 25%, 50% e 70%, por até noventa dias,e suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias enquanto durasse o período de calamidade pública fixado no art.1° do decreto 6/20.
16.nov.2020
A fiança criminal e a indenização da vítima
A fiança criminal constitui um excelente caminho para se indenizar as vítimas de crimes e alcançar uma efetiva tutela e justiça restaurativa.
16.nov.2020
A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria
O servidor viveu Reformas mudando as regras para aposentadoria, como aquela que excluiu os proventos integrais. Estes são viáveis em algumas hipóteses, daí a relevância sobre eventual distinção do servidor público para esse direito.
16.nov.2020
As fake news e o direito eleitoral
A sociedade precisa estar atenta aos conteúdos virtuais em que consome, e, para isso, precisamos fortalecer os meios necessários para coibir a prática das Fake News.
16.nov.2020
Liberdade para trabalhar
No Brasil a sujeição do empregado comum à rigidez do horário e à assiduidade é disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei do Repouso Semanal Remunerado.
16.nov.2020
Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's?
Vamos avaliar a tributação desses ativos em cada uma das situações, nos valendo de uma comparação exemplificativa.
16.nov.2020
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes
16.nov.2020
Lista de credores - Novo paradigma para sua elaboração
A valorização da conciliação como ferramenta para agilizar a elaboração da lista de credores e reduzir a quantidade de incidentes de debate de créditos em ações recuperacionais e falimentares
16.nov.2020
White-collar crime: Uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana
Entender que uma empresa possui fatores criminógenos íncitos à sua própria existência, que potencializam o risco de cometimento de condutas ilícitas no desenvolvimento de sua atividade.
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