29.out.2020
29.out.2020
A segurança pública na pandemia
As políticas estatais de segurança pública poderão começar a funcionar de forma eficiente, apesar de terem recebidos o importe de R$ 95 bilhões somente no ano passado.
29.out.2020
A necessidade de democratização do mercado de capitais
Para termos um mercado eficiente e atrativo, precisa-se permitir que seja constituído um espaço de trocas entre investidores (vendas secundárias), necessita-se de confiança nos envolvidos, como é visto no mercado de capitais tradicional.
29.out.2020
Recuperação Judicial - Stay Period é contado em dias úteis ou corridos?
O stay period deve sempre ser contado em dias corridos, iniciando com o despacho que defere o processamento da recuperação judicial e findando-se (se não for prorrogado) em 180 dias corridos.
29.out.2020
Assessores de imprensa e jornalistas devem cumprir jornadas de 5 horas na minha empresa?
Conheça as regras para a jornada de trabalho de assessores e jornalistas em assessorias de imprensa, empresas não jornalísticas e veículos de mídia
29.out.2020
Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes
A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.
29.out.2020
O tribunal do júri sob ataque: todos nós somos "justos", só que, ao que parece, alguns acreditam ser mais "justos" do que outros
As críticas e os debates sempre serão saudáveis, principalmente quando lidamos com a prestação jurisdicional.
29.out.2020
A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS
Trata-se da sugestão de texto da lei complementar que pretende regular o IBS, na versão da PEC 45/19, a qual tem por objetivo disciplinar a sistemática da não cumulativo desse novo imposto.
29.out.2020
Código de Defesa do Consumidor comemora seu 30º aniversário em meio a pandemia que alterou grande parte da relação consumerista
Legislação que regulamenta as relações de consumo faz seu 30º aniversário com a relativização de diversas situações que, em detrimento do momento pandêmico, se tornaram necessárias para manutenção de setores da economia.
29.out.2020
Se teve problema em concurso público, procure logo um advogado
Entenda por que o candidato precisa agir para se resguardar e por que o Direito não socorre aos que dormem.
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