7.mai.2026
7.mai.2026
Tema 1.396/STJ: O interesse de agir eficiente
O texto do interesse de agir à luz do debate no STJ.
7.mai.2026
Indenização em contratos de locação e a receita tributável
A nova delimitação entre receita tributável e recomposição patrimonial, especialmente quando o pagamento decorre da não devolução do imóvel no estado originalmente pactuado.
7.mai.2026
Holding patrimonial internacional: Por que estruturar nos EUA vai além de abrir uma LLC
Estruturar uma holding nos EUA vai além de abrir uma LLC. O artigo analisa proteção patrimonial, planejamento sucessório e os riscos de constituir sem planejamento jurídico-tributário bilateral.
7.mai.2026
Mentorias no mercado digital: Necessidade de governança jurídica
O artigo analisa as mentorias digitais como operações jurídicas complexas, integrando legislação e prática para orientar estruturação segura, reduzir riscos e fortalecer a sustentabilidade do negócio.
7.mai.2026
O sócio invisível
Os impactos do regime de bens na estabilidade das sociedades empresárias.
7.mai.2026
O diagnóstico diferencial da síndrome de burnout na perícia médica
A síndrome de burnout tem ganhado crescente destaque nas discussões sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
7.mai.2026
Quem quer o aviãozinho?! Onde está a dare de Silvio Santos?
Em tempos de discussões sobre reformas tributárias e justiça fiscal, uma pergunta de R$ 1,9 bilhão não quer calar nos bastidores jurídicos?!
7.mai.2026
Como será feita a fiscalização do IBS?
A LC 227/26 busca tornar a fiscalização do IBS mais cooperativa, eficiente e segura para contribuintes e entes federativos.
7.mai.2026
Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação.
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