31.jul.2025
31.jul.2025
A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?
A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada.
31.jul.2025
Existem caminhos jurídicos para amenizar o impacto das tarifas norte-americanas no agro brasileiro?
Tarifas dos EUA impactam o agro brasileiro e aumentam pedidos de RJ, exigindo preparo jurídico e medidas preventivas para manter operações e empregos.
31.jul.2025
Proibição do uso de adereços religiosos no ambiente de trabalho: Discriminação ou direito da empresa?
TRT reconhece intolerância religiosa e condena empresa por proibir uso de guias de umbanda, violando a liberdade de crença no ambiente de trabalho.
31.jul.2025
A nova lei 15.040/24 e a reconstrução das relações securitárias no Brasil
O marco normativo deve consolidar entendimentos sedimentados no STJ e conferir tratamento jurídico específico e atualizado aos contratos de seguro.
31.jul.2025
O vencimento antecipado das dívidas e o pedido de recuperação judicial: Um impasse à função social do produtor rural enquanto empresário
Cláusulas de vencimento antecipado por recuperação judicial fragilizam o produtor rural e afrontam a lei 11.101/05, que prioriza a preservação da atividade produtiva.
31.jul.2025
Comentários ao anteprojeto do CPT do interdito proibitório (arts. 518 a 519)
Arts. 518 e 519 do anteprojeto do CPT regulam o interdito proibitório, com regras específicas para greves e limitações à sua aplicação contra movimentos pacíficos.
31.jul.2025
O poder político nas sociedades limitadas - Desdobramentos da lei 14.451/22
Decisão do DREI sobre quórum em sociedades limitadas reacende debate entre norma legal e autonomia contratual, gerando insegurança jurídica e controvérsia.
31.jul.2025
A loteria da dor e a psicologização da Justiça
Na era da performance emocional, o Judiciário enfrenta o risco de banalizar o dano moral ao priorizar narrativas afetivas em vez de critérios jurídicos objetivos.
31.jul.2025
ESG: Pilares para o sucesso empresarial
ESG se consolida como novo padrão corporativo, unindo sustentabilidade, responsabilidade social e governança ética para gerar valor e garantir competitividade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
