8.mai.2026
8.mai.2026
Créditos de carbono como commodities e o SBCE no Brasil
O SBCE organiza o mercado de carbono no Brasil, unindo economia e clima. Define regras para créditos e a governança do sistema, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.
8.mai.2026
Confissão no ANPP pode condenar? STF e STJ fixam limites
Confissão no ANPP pode ser usada para condenar? STF e STJ fixam limites: ela não basta como prova, não pode ser reaproveitada e não atinge terceiros. Entenda os impactos na defesa.
8.mai.2026
A importância do assistente técnico grafotécnico
A atuação do assistente técnico grafotécnico fortalece a prova pericial, orienta quesitos e permite análise crítica do laudo, sendo decisiva na estratégia processual e no resultado da demanda.
8.mai.2026
São Paulo destinará 1% da RCL para precatórios em 2026
No plano de 2026, o 1% da RCL não é integralizado por recursos da própria receita, mas formado integralmente por esses mecanismos indiretos.
8.mai.2026
Cláusulas restritivas vitalícias: A releitura da jurisprudência à luz da função social
Da rigidez histórica à leitura funcional, o STJ evolui na análise das cláusulas restritivas. O artigo examina essa virada e os impactos da reforma do Código Civil (PL 4/25).
8.mai.2026
NR-1 nas franquias de saúde e estética: Riscos psicossociais, EPIs e a marca em jogo
O artigo analisa o impacto da portaria 1.419/24 no franchising de saúde. Veja como a gestão da NR-1 protege o EBITDA e a marca através da biossegurança e saúde mental.
8.mai.2026
Direito de criticar e os limites da opinião no digital
Entre verdade factual, desinformação e a posição recente do STF, o debate não trata de crime de opinião, mas dos limites constitucionais do discurso na democracia digital atual.
8.mai.2026
INPI 2026: Inteligência artificial acelera registro de marcas no país
Análise do Plano de Ação 2026 do INPI, destacando o uso de IA para agilizar processos. A modernização promete mais segurança jurídica e rapidez para proteger ativos no Brasil.
8.mai.2026
A apuração disciplinar do médico no ambiente hospitalar
Esferas, ritos e estratégias de defesa.
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