27.out.2025
27.out.2025
A aplicação da cláusula de limitação de responsabilidade
Em contratos paritários, é possível restringir efeitos indenizatórios, respeitando limites legais e boa-fé.
27.out.2025
O teste de coerência do Estado brasileiro: Confiar ou não nos precatórios
Ao rejeitar precatórios como garantia, a ANS reacende o debate sobre a confiança do Estado em suas dívidas e a credibilidade institucional do país.
27.out.2025
O direito aos créditos de PIS e Cofins sobre logística reversa
A PNRS impõe responsabilidade compartilhada sobre resíduos, exigindo gestão ambiental eficiente e cumprimento legal.
27.out.2025
Nova fronteira da integridade corporativa
A governança generativa e o compliance, aliados à IA, fortalecem a ética, a integridade e a criação de valor, tornando as empresas mais resilientes e confiáveis.
27.out.2025
Juros elevados pressionam agronegócio e ameaçam sustentabilidade dos produtores
Alerta para os riscos da combinação entre taxa Selic alta e crédito rural endividado.
27.out.2025
Qual a melhor maneira de comparecer a uma entrevista de visto de turismo para os EUA?
Preparação, documentos corretos e postura adequada aumentam as chances de sucesso na entrevista de visto.
27.out.2025
A maternidade não pode ser medida apenas em dias de afastamento
A nova lei 15.222/25 garante que internações no parto não reduzam a licença-maternidade, fortalecendo o vínculo mãe e bebê e a proteção à infância.
27.out.2025
O vazamento de dados pessoais e a configuração de dano moral presumido na jurisprudência do STJ
A evolução da jurisprudência reforça a efetividade da LGPD ao reconhecer o dano moral presumido em vazamentos, fortalecendo a tutela da privacidade digital.
27.out.2025
Dia do Petróleo: Reflexões sobre o passado e desafios para o futuro do setor de petróleo e gás brasileiro
A data destaca conquistas históricas, desafios regulatórios e a necessidade de crescimento sustentável do setor.
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