27.out.2025
27.out.2025
Entre remendos e memória: Como envelhece a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 completa 37 anos entre reformas e desafios. O artigo reflete sobre seu envelhecimento, o esquecimento cívico e a força democrática que ainda sustenta o Brasil.
27.out.2025
O que é o "mínimo existencial" previsto na lei do superendividamento?
Entenda o conceito que protege o consumidor de dívidas que comprometem sua sobrevivência e dignidade.
27.out.2025
Entre tutela e censura: O falso zelo da proibição biométrica
Uma análise crítica da constitucionalidade e dos impactos sociotécnicos da proibição biométrica para pessoas neurodivergentes no contexto da proteção de dados pessoais.
27.out.2025
Como blindar sua empresa da inadimplência com garantias contratuais eficazes
A inadimplência ameaça a saúde financeira das empresas; garantias contratuais sólidas são essenciais para prevenir riscos e assegurar o cumprimento das obrigações.
27.out.2025
A vitimização simbólica no pós-feminismo digital
Estudo sobre pós-feminismo digital (2024-2025): Narrativas alternam independência e frustração. Conclui-se que a vitimização simbólica é estratégia de poder relacional.
27.out.2025
A exposição a agentes nocivos e os documentos antigos ou incompletos
Para conseguir a aposentadoria especial ou converter tempo especial em comum, o segurado precisa provar a exposição habitual e permanente a agentes nocivos.
27.out.2025
Reforma tributária: IRPF "mínimo" atinge altas rendas e isentos
A reforma tributária vira o jogo do IRPF: dividendos e renda alta têm imposto mínimo de até 10%. Holdings são a nova defesa. Aja antes de 31/12/25 ou pague a conta.
27.out.2025
Demissão em massa de colaboradores de banco coloca em questão a forma de monitoramento do trabalho remoto e a legalidade das dispensas
Banco demite mil funcionários por suposta baixa produtividade medida por inatividade do computador; legalidade e direitos trabalhistas são questionados.
27.out.2025
A grande ironia: Do fim da guerra fiscal interna à batalha global por investimentos
Análise sobre a transição do Brasil de uma guerra fiscal interna para o desafio da competição global, mostrando como a reforma tributária abre espaço para enfrentar novas ameaças econômicas.
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