8.mai.2026
8.mai.2026
Inventário extrajudicial pode gerar economia tributária?
O artigo analisa se o inventário extrajudicial pode gerar economia tributária lícita, destacando impactos no ITCMD, redução de custos indiretos e os limites legais do planejamento sucessório.
8.mai.2026
INPI 15/25: Novas regras sobre distintividade adquirida de marcas
Portaria 15/25 do INPI regulamenta a distintividade adquirida e o abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e até slogans. Entenda a nova norma.
8.mai.2026
Férias: Direitos, infrações e o que todo empregado deve saber
As férias são um direito trabalhista fundamental, garantido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
8.mai.2026
Uma nova abordagem acerca da tributação de dividendos
Aborda as principais questões sob o enfoque jurídico da instituição de tributos incidentes sobre a distribuição de dividendos.
8.mai.2026
O direito de regresso e a blindagem do patrimônio pessoal do médico
Como hospitais e operadoras de saúde podem acionar o profissional pessoalmente - e o que fazer para se proteger.
8.mai.2026
Existe "o melhor advogado em Direito Médico"?
Quando alguém busca "a melhor advogada de Direito Médico", a resposta é simples: não existe uma única melhor, e sim especialistas em áreas específicas da advocacia médica.
8.mai.2026
Discriminação de pessoas trans no trabalho
Discriminação no trabalho nem sempre é explícita. Quando regras mudam após a identidade de gênero ser conhecida, o problema é outro. Entenda riscos jurídicos e deveres das empresas.
8.mai.2026
Além do click: A apologia à violência contra a mulher nas redes
O perigo das "trends": quando o entretenimento digital flerta com o crime de apologia à violência contra a mulher e o dever de vigilância das plataformas.
8.mai.2026
Contratura capsular: Plano deve custear troca de prótese
Decisão reconhece que troca de prótese por contratura capsular grau IV tem natureza reparadora e determina que plano de saúde custeie integralmente a cirurgia.
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