1.ago.2025
1.ago.2025
Aprovação de contas sob conflito: O caso Saraiva
A CVM voltou a julgar um tema central para a governança corporativa: O impedimento de administradores de votar na aprovação das próprias contas.
1.ago.2025
Agosto Lilás: Combate à violência doméstica contra a mulher no Brasil
O artigo aborda a importância da campanha "Agosto Lilás", criada em 2022 pelo governo Federal com o objetivo de promover a conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher.
1.ago.2025
Impeachment no Brasil: Seus impactos na democracia
Impeachment como mecanismo de controle e responsabilização de agentes públicos, essencial para a manutenção do Estado de Direito e da integridade das instituições democráticas.
1.ago.2025
Split payment e reforma tributária: Implicações fiscais e financeiras para as empresas
O split payment, trazido pela reforma tributária, automatiza a arrecadação e impacta o capital de giro das empresas, exigindo adaptação tecnológica e jurídica.
1.ago.2025
Trabalho em plataformas digitais: Uma despretensiosa análise comparativa da legislação, doutrina e jurisprudência na França, Brasil e Itália
Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.
1.ago.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: Passo a passo para estruturar uma holding familiar
Holding familiar facilita o planejamento sucessório, reduz conflitos e tributos, assegurando organização patrimonial e continuidade entre gerações.
1.ago.2025
Joint Ventures: Gestão tributária e empresarial como alavanca de valor e rentabilidade
Joint Ventures unem empresas com objetivos comuns. Gestão tributária e estrutura jurídica bem planejadas são essenciais para garantir valor, lucro e sustentabilidade.
1.ago.2025
Superendividamento: Decisão do STJ esclarece procedimento e exige boa-fé nas negociações
Decisão do STJ esclarece que a presença do credor com poderes para negociar em audiência afasta sanções do CDC, reforçando a boa-fé nas conciliações.
1.ago.2025
Não é sobre soberania, é sobre o futuro da democracia no Brasil
A crescente atuação do STF além dos limites constitucionais levanta alertas sobre o equilíbrio entre os Poderes e os riscos à democracia no Brasil contemporâneo.
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