Migalhas de Peso

ITCMD, família e transmissão de riqueza: Entenda melhor essa relação

8.mai.2026

Saulo Medeiros da Costa Silva e Luciano José da Silva

O ITCMD é colocado de escanteio nos debates e na vida das pessoas, seja porque arrecada-se pouco ou sua cobrança aparece nos momentos difíceis das famílias. Embarque conosco para conhecê-lo melhor.

Dívidas federais: Nova via de transação tributária

8.mai.2026

Ramon Henrique Santos Fávero

Novas modalidades de transação podem abrir oportunidades relevantes para empresas com dívidas federais ainda presas ao contencioso e à lógica tradicional de cobrança.

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência: Quando é ilegal?

8.mai.2026

Jéssica Pires Chagas

Saiba quando o plano de saúde não pode ser cancelado por falta de pagamento e como a ausência de notificação pode garantir seus direitos na Justiça.

Cadastro positivo e LGPD: STJ delimita responsabilidade civil

8.mai.2026

Marcos Roberto Hasse

O STJ reconhece que o cadastro positivo pode compartilhar dados sem consentimento expresso quando há base legal, reforçando os limites da LGPD e da responsabilidade civil.

8.mai.2026

Wanderson José Lopes Ferreira

Limites constitucionais da perícia penal na era da informação.

O que muda com a IN 9/26 na estrutura da segurança da informação

8.mai.2026

Jorge Alexandre Fagundes

A nova IN 9/26 transforma a segurança da informação em função estratégica, redefine competências e aproxima a administração pública das exigências de governança corporativa.

O mínimo existencial não é negociável: STF reafirma limites do crédito consignado

8.mai.2026

Farlandes de Almeida Guimarães Júnior

Decisão reforça proteção contra o superendividamento e impõe limites ao desconto em benefícios.

Endometriose: Avanço judicial amplia direito ao tratamento e reparação

8.mai.2026

Vanessa Albuquerque e Rosângela Maria de Almeida

O Judiciário amplia proteção a pacientes com endometriose ao responsabilizar planos de saúde por negativas de tratamento e reconhecer impactos físicos e emocionais da doença.

Venda de imóvel com alienação fiduciária exige anuência do credor?

8.mai.2026

Lucas Peloso Silva Ferreira

Análise prática sobre a necessidade de anuência do credor fiduciário na venda de imóvel gravado com alienação fiduciária, à luz do art. 29 da lei 9.514/1997.

Estelionato digital: O novo protagonismo do MP na lei 15.397/26

8.mai.2026

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

MIGALHAS DE PESO

ITCMD, família e transmissão de riqueza: Entenda melhor essa relação

O ITCMD é colocado de escanteio nos debates e na vida das pessoas, seja porque arrecada-se pouco ou sua cobrança aparece nos momentos difíceis das famílias. Embarque conosco para conhecê-lo melhor.

Dívidas federais: Nova via de transação tributária

Novas modalidades de transação podem abrir oportunidades relevantes para empresas com dívidas federais ainda presas ao contencioso e à lógica tradicional de cobrança.

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência: Quando é ilegal?

Saiba quando o plano de saúde não pode ser cancelado por falta de pagamento e como a ausência de notificação pode garantir seus direitos na Justiça.

Cadastro positivo e LGPD: STJ delimita responsabilidade civil

O STJ reconhece que o cadastro positivo pode compartilhar dados sem consentimento expresso quando há base legal, reforçando os limites da LGPD e da responsabilidade civil.

O celular como domicílio digital

Limites constitucionais da perícia penal na era da informação.

O que muda com a IN 9/26 na estrutura da segurança da informação

A nova IN 9/26 transforma a segurança da informação em função estratégica, redefine competências e aproxima a administração pública das exigências de governança corporativa.

O mínimo existencial não é negociável: STF reafirma limites do crédito consignado

Decisão reforça proteção contra o superendividamento e impõe limites ao desconto em benefícios.

Endometriose: Avanço judicial amplia direito ao tratamento e reparação

O Judiciário amplia proteção a pacientes com endometriose ao responsabilizar planos de saúde por negativas de tratamento e reconhecer impactos físicos e emocionais da doença.

Venda de imóvel com alienação fiduciária exige anuência do credor?

Análise prática sobre a necessidade de anuência do credor fiduciário na venda de imóvel gravado com alienação fiduciária, à luz do art. 29 da lei 9.514/1997.

Estelionato digital: O novo protagonismo do MP na lei 15.397/26

A lei 15.397/26 endurece crimes patrimoniais digitais e fortalece a atuação do Ministério Público contra golpes eletrônicos e contas laranja.

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