9.mai.2026
9.mai.2026
Delaware flip: Por que virou padrão para startups brasileiras
O Delaware flip virou padrão para startups brasileiras que buscam capital americano - mas é uma reestruturação societária complexa, com implicações tributárias e jurídicas em duas jurisdições.
8.mai.2026
O reembolso da comissão do leiloeiro ao arrematante: Uma tese que ganha força com o IRDR no TJ/SP
A proposta de reembolso da comissão do leiloeiro ao arrematante está se consolidando, especialmente após o IRDR no TJ/SP.
8.mai.2026
Autismo no SUS: Direito ao tratamento e como vencer a fila de espera
Artigo explica o direito ao tratamento do autismo no SUS, denuncia filas ilegais e orienta famílias a buscar a Justiça para garantir atendimento rápido e adequado.
8.mai.2026
O TJ/SP corrigiu a rota: IRDR fixa tese vinculante favorável ao ressarcimento da comissão do leiloeiro ao arrematante
Decisão corrige distorção histórica sobre a comissão do leiloeiro em arrematações judiciais.
8.mai.2026
Seguro de vida resgatável: STJ admite penhora de valores após resgate pelo próprio segurado
STJ admite penhora de seguro de vida resgatado em vida, afastando impenhorabilidade por perda do caráter indenizatório.
8.mai.2026
Afinal, para ser ICT no Brasil, é necessário algum registro formal?
No Brasil, a caracterização de uma ICT - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação não depende de registro formal, mas do cumprimento dos requisitos legais previstos no marco legal de CT&I
8.mai.2026
A reforma tributária avança; a incerteza se agrava
Reforma promete simplificar, mas cria sistema complexo, amplia burocracia e incerteza, elevando custos e insegurança ao contribuinte.
8.mai.2026
Mordomias a ex-presidentes da República
O texto tem por finalidade precípua analisar as mordomias concedidas a ex-presidentes da República, lei 7.474, de 1986.
8.mai.2026
Anticipatory breach, violação positiva dos contratos - Tema 1.095 STJ
Busca a discussão do conceito de descumprimento do contrato pelo distrato neste modelo de transação imobiliária diante da questão da violação positiva do contrato ou descumprimento antecipado.
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