28.out.2025
28.out.2025
Concurso público e o direito à colação de grau antecipada em medicina: Quando o mérito e o interesse público se unem
A antecipação da colação de grau em medicina une mérito e interesse público, reafirmando que a autonomia universitária deve servir à coletividade.
28.out.2025
Por que os EUA são um país forte para investimentos? Entenda de forma simples
Os EUA destacam-se por sua moeda forte, estabilidade econômica e ambiente favorável, atraindo investidores do mundo todo.
28.out.2025
O novo Imposto de Renda sobre altas rendas: A lógica do IRPF mínimo
O PL 1.087/25 cria tributação mínima sobre renda global, elevando progressividade e exigindo reorganização fiscal de contribuintes de alta renda.
28.out.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do Amicus Curiae (art. 109)
O amicus curiae atua como especialista interessado, fornecendo subsídios técnicos e sociais para decisões judiciais, com papel crescente na CLT.
28.out.2025
Sucessão do cônjuge: Do Direito romano ao PL 4/25
O projeto de reforma representa um retorno à Codificação de 1916 em matéria de sucessão do cônjuge, que deixa de ser herdeiro necessário e passa - mais uma vez - à 3ª ordem de vocação hereditária.
28.out.2025
Sete anos da lei do distrato: O que realmente decidiu o STJ - e por que a segurança jurídica permanece
A norma consolidou previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais do mercado imobiliário, com o STJ reafirmando sua aplicação e alcance jurídico.
28.out.2025
Projeto de lei de dosimetria
O projeto tenta legislar sobre dosimetria da pena, mas invade competência do Judiciário e enfrenta risco de inconstitucionalidade.
28.out.2025
O arquivo vivo
A visita da CDADIE ao Arquivo Nacional revelou acervo histórico rico, infraestrutura preservada e profissionais dedicados, reforçando memória e direitos autorais.
28.out.2025
Tema 1.079 do STJ e a modulação dos efeitos: Fragilização da segurança jurídica e da isonomia
A decisão sobre contribuições parafiscais gerou desigualdade entre contribuintes e fragilizou a segurança jurídica.
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