11.mai.2026
11.mai.2026
Inteligência artificial no judiciário com estratégia
O artigo analisa o uso da inteligência artificial no Judiciário como ferramenta estratégica para eficiência, automação e melhoria da prestação jurisdicional.
11.mai.2026
STJ, Fundef/Fundeb e os limites da atuação sindical na judicialização de verbas públicas
Julgamento pode redefinir os limites da atuação sindical em ações coletivas sobre verbas da educação pública.
11.mai.2026
Provimento 216/26: Novo rito no processamento da RJ do produtor rural
Uma análise das inovações do CNJ que elevam o rigor técnico e a fiscalização no soerguimento do agronegócio.
11.mai.2026
Entre a dívida e o colapso, existe uma escolha: Encarar ou negar a crise
O artigo defende a recuperação judicial como instrumento legítimo de reorganização empresarial, criticando o estigma e a demora em enfrentá-la.
11.mai.2026
STJ rechaça ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de atletas
Corte afastou a cobrança municipal por entender que contratos envolvendo uso de imagem possuem natureza de obrigação de dar.
10.mai.2026
O que a Folha de S.Paulo fez com Mariana Francisco Ferreira - e por que isso exige uma resposta
É essencial discutir a responsabilidade da mídia em retratar adequadamente as histórias de indivíduos e as implicações disso na sociedade.
9.mai.2026
Territórios pesqueiros e a constituição das águas
Artigo analisa o reconhecimento dos territórios pesqueiros no PNRA como dever constitucional, afirmando direitos territoriais, consulta prévia e combate ao racismo ambiental nas zonas costeiras.
9.mai.2026
Guarda compartilhada de pets pode sobrecarregar a Justiça?
A preocupação com a sobrecarga do Judiciário não é trivial. Em um sistema que já enfrenta lentidão e acúmulo de processos, a judicialização de conflitos envolvendo animais pode agravar o cenário.
9.mai.2026
O que aconteceu no IAJus 2026 : Encontro de IA do Judiciário
O IAJus mostrou como o Judiciário avança na IA com integração, estruturação de dados e alinhamento à resolução 615, CNJ, reforçando governança e apoio às atividades jurisdicionais.
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