28.out.2025
28.out.2025
Principais causas de prisão por descumprimento de medidas protetivas
A maioria das prisões por descumprimento de protetivas decorre da violação da proibição de contato e aproximação, sem distinguir contexto ou intenção do ato.
28.out.2025
Boas práticas de compliance salvam CNPJs
O crime organizado é uma empresa como outra qualquer, só que ilícita. A única maneira efetiva de combatê-lo é rastrear seus recursos e bloqueá-los.
28.out.2025
Sucessão na empresa: Como não quebrar o negócio (e a família)
70% das empresas familiares não chegam à 2ª geração. O problema não é o mercado, é a sucessão. Evite guerras familiares, custos altos e o fim do seu legado com planejamento e as ferramentas certas.
28.out.2025
A Constituição não vale para Tavinho?
Reformas da previdência e administrativa punem quem sustenta o Estado. A Constituição? Não vale para o Tavinho. Estado mínimo para o povo, máximo para os privilegiados.
28.out.2025
Redes sociais e prisão preventiva
Análise da decisão do STJ que admite posts públicos como prova para prisão preventiva, destacando fundamentos constitucionais, limites processuais e tensão entre direitos fundamentais.
28.out.2025
Abemaciclibe: Negativa dos planos de saúde. O que fazer?
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para uso de Abemaciclibe não devem aceitar negativas do plano de saúde.
28.out.2025
"Naquela mesa": Uma homenagem a Sergio Bermudes
Tive a oportunidade de assistir as sustentações orais memoráveis de Sergio Bermudes, daquelas que cativavam a todos e enchiam a sala de curiosos em busca de ouvir o professor.
28.out.2025
Imunidade Tributária e Infoprodutos: o que (quase) ninguém te conta
Muitos tentam vender infoprodutos como ebooks para obter imunidade tributária. Mas isso raramente se sustenta: a imunidade vale apenas para livros digitais, não para cursos com aulas e suporte.
28.out.2025
Concorrência desleal
A decisão da Justiça no caso Puma x Kezo reforça que copiar elementos de marcas renomadas é concorrência desleal e gera indenização.
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