29.out.2025
29.out.2025
O modelo atual do STF: Ser ou não ser, eis a questão
A aposentadoria de Barroso reacende debates sobre nomeação, mandato e papel do STF, destacando experiência jurídica e judicialização da política.
29.out.2025
O Prêmio Nobel da Paz e a democracia
O silêncio do governo brasileiro diante do Nobel da Paz concedido a María Corina Machado expõe contradições na política externa e no discurso democrático de Lula.
28.out.2025
Falsificação de assinaturas no registro empresarial
Efeitos jurídicos e competência da Junta Comercial: Da suspensão do registro até o cancelamento administrativo do instrumento.
28.out.2025
Seu filho com autismo tem direitos e conhecê-los é o primeiro passo
Descubra os direitos que garantem tratamento, inclusão e apoio financeiro às famílias de crianças com autismo - e saiba como fazer a lei estar, de fato, ao seu lado.
28.out.2025
Projeto de Lei 295/24 e seu efeito nulo
Com o avanço no PL 295/24 há a urgente necessidade de mudança no art. 181 do CP, pois sem isso mulheres não serão protegidas.
28.out.2025
Abstrativização das ações abstratas: Um caminho a se perfazer
Não faz mais sentido manter o entendimento de que a vinculação em sede de ações do controle concentrado fique limitada à parte dispositiva da decisão.
28.out.2025
O stalking horse na venda de ativos em recuperação judicial
Análise do stalking horse: Mecanismo que fixa o preço de ativos em recuperação judicial, garantindo segurança e maior retorno na venda.
28.out.2025
Atenção: Descrição incorreta no edital pode anular leilão de imóvel
Decisão unânime do STJ confirma que editais precisam refletir a situação fática do imóvel e que erro pode levar à nulidade da arrematação e novo leilão.
28.out.2025
IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (2/2)
Como remunerar na era da IA generativa? O texto analisa modelos baseados no output e discute o mecanismo mais adequado à luz do PL 2.338/23.
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