4.ago.2025
4.ago.2025
Saúde mental em foco: Alterações na NR-1 impõem novas obrigações às empresas
A inclusão dos riscos psicossociais na NR-1 exige das empresas ações estruturais para preservar a saúde mental, prevenir assédio e garantir ambientes saudáveis.
4.ago.2025
Liquidez financeira na advocacia: Como otimizar recursos e impulsionar o escritório
Descubra como a liquidez financeira pode transformar a gestão do seu escritório e garantir crescimento sustentável na advocacia.
4.ago.2025
PEC dos precatórios: Novo regime de pagamentos de precatórios e as implicações para os credores
A PEC 66/23 altera o regime de precatórios, impondo limites de pagamento e parcelamento de dívidas, o que pode ampliar prazos e impactar a previsibilidade dos credores.
4.ago.2025
O STF e o direito a creches
O acesso à creche é reconhecido como direito fundamental e obrigação do Estado, independentemente de limitações orçamentárias.
3.ago.2025
Auxílio-maternidade em 2025: Tudo o que você precisa saber!
Em especial, o direito ao auxílio-maternidade é um benefício fundamental para garantir proteção à renda da mulher durante o período de afastamento após o parto, adoção ou aborto legal.
3.ago.2025
Foi dispensado durante o aviso prévio? Você tem direito a indenização
Quando o trabalhador é dispensado durante o aviso prévio, pode surgir uma dúvida: Será que ele tem direito a uma indenização extra?
2.ago.2025
Sua holding está pronta para o divórcio? Saiba como evitar riscos
Com a antecipação das holdings familiares, cresce a urgência de cláusulas contratuais que prevejam o divórcio e protejam o patrimônio em disputas conjugais futuras.
2.ago.2025
Da analítica: Visita aos conceitos jurídicos fundamentais à luz da LMP
Medidas protetivas e cautelares exigem equilíbrio entre proteção à vítima e garantias do acusado, com base em institutos fundamentais, respeitando princípios constitucionais e tratados internacionais.
1.ago.2025
Repercussões do aumento de emolumentos cartorários em Minas Gerais - Equilíbrio entre arrecadação e acesso ao serviço
Reajuste de emolumentos em MG gera impacto no mercado imobiliário e levanta debates sobre acesso à justiça, segurança jurídica e equilíbrio tarifário.
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