4.ago.2025
4.ago.2025
O tarifaço de Trump chegou: O Brasil quer romper com os EUA?
O artigo levanta a hipótese de que, ao escalar o confronto com os EUA após a Carta de Trump, Lula e o STF podem estar sinalizando intenção de rompimento para reforçar apoio interno.
4.ago.2025
Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial
Com a via extrajudicial, a adjudicação compulsória torna-se mais ágil, eficiente e desburocratizada, evitando litígios.
4.ago.2025
Biometria no Estado Digital: Proteção de dados como eixo estratégico
Decretos federais 12.561 e 12.564 de 2025: Inovação, regulação e proteção de dados como eixos estratégicos.
4.ago.2025
Saída da sociedade sem receber haveres
Possibilidade de compensação de obrigações do sócio para com a sociedade por ocasião da apuração de haveres devida ao sócio retirante ou excluído.
4.ago.2025
O IOF sobre operações cambiais
Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória.
4.ago.2025
Servidor público: Vale-alimentação habitual reflete no 13º e nas férias
TJ/SC reconhece que o pagamento habitual do vale-alimentação deve refletir no 13º salário e nas férias, por possuir natureza remuneratória.
4.ago.2025
IPI Verde e o mercado segurador: Impactos da nova política industrial para o setor de seguros
O IPI Verde impulsiona carros sustentáveis, aquece o setor de seguros e exige das seguradoras inovação, agilidade regulatória e foco em ESG.
4.ago.2025
A recusa de fornecimento de produtos e serviços ao consumidor sob sanção estrangeira à luz da CF e do CDC
O artigo analisa se sanções unilaterais dos EUA justificam a recusa de serviços no Brasil, à luz do CDC e da soberania nacional.
4.ago.2025
Quando o candidato pode pedir na Justiça o cumprimento da nova lei 15.142/25?
A nova lei 15.142/25 amplia cotas em concursos federais. Editais omissos podem ser questionados judicialmente para garantir o direito à inclusão.
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