29.out.2025
29.out.2025
Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Parceria amplia acesso a mercados europeus e impõe novas regras de propriedade intelectual, exigindo adaptações nas normas brasileiras.
29.out.2025
De Vaca Muerta a Triunfo: Como uma rota gaúcha pode protagonizar o resgate do transporte dutoviário entre Brasil e Argentina?
Integração entre países em gás e GLP cria corredor energético, impulsiona indústria e investimentos no Sul.
29.out.2025
Dupes e propriedade intelectual: O limite entre inspiração e violação na era do consumo
Imitações desafiam os direitos autorais ao equilibrar acesso, inovação e proteção de criações originais.
29.out.2025
Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo
O TST definiu que acordos trabalhistas sem vínculo geram contribuição previdenciária de 31%, elevando custos empresariais.
29.out.2025
Desvalorização dos COEs Ambipar e Braskem ofertados pela XP
Investidores sofreram perdas de até 93% em COEs da XP por falhas de informação e omissão de riscos, podendo buscar reparação judicial.
29.out.2025
É possível equilibrar a urgência das obras públicas e justa indenização com o Tema 472?
O Tema busca equilibrar urgência nas desapropriações e justa indenização, garantindo obras públicas sem comprometer o direito de propriedade e o devido processo.
29.out.2025
O CC do futuro: IA, neurodireitos e o novo Direito Digital
A reforma propõe um livro dedicado ao mundo digital, reconhecendo direitos sobre identidade virtual, mente humana, bens e contratos tecnológicos.
29.out.2025
A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental
O aumento do período de afastamento paternal reforça a participação dos pais, promove igualdade de gênero e fortalece vínculos familiares.
29.out.2025
Cooperação Processual: O antídoto contra o congestionamento e a litigância abusiva
Colaboração entre juízes, advogados e partes acelera processos e combate abusos.
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