5.ago.2025
4.ago.2025
O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões
O STF restringiu o Tema 1.255 à Fazenda Pública, reafirmando a aplicação do Tema 1.076/STJ às causas entre particulares, promovendo segurança jurídica.
4.ago.2025
Subscrição não é formalidade: Underwriting é blindagem jurídica e financeira da seguradora
Em cenário de crescente judicialização, destaca-se o papel estratégico da subscrição na mitigação de riscos e na construção de segurança jurídica para seguradoras.
4.ago.2025
Paguei o sinal, mas desisti da compra do imóvel. E agora?
Desistiu da compra do imóvel após pagar o sinal? Entenda a diferença entre arras confirmatórias e penitenciais e saiba como reaver seu dinheiro.
4.ago.2025
O que a advocacia do século XXI exige de você?
O profissional do Direito já não pode se limitar ao domínio técnico a preparação contemporânea exige um novo olhar, mais interdisciplinar, humano, tecnológico e estratégico.
4.ago.2025
Bicentenário da "Synopse do Codigo do processo civil" (IV)
Quarta parte da série de artigos sobre os duzentos anos do livro "Synopse do Codigo do processo civil" (1825-2025), de Silvestre Pinheiro Ferreira.
4.ago.2025
Definição de início e fim de competências jurisdicionais em operações de importação
Fim da jurisdição aduaneira da importação, competência da SEFAZ estadual e emissão de Warrant em Armazém Geral: Aspectos jurídicos e operacionais.
4.ago.2025
É possível descontar danos causados pelo empregado?
Prejuízo causado por funcionário: O que a CLT permite e como realizar o desconto de forma segura.
4.ago.2025
Por que ter um advogado especialista em salário-maternidade?
Agora que você já sabe o básico, chegou o momento de entender por que um bom advogado previdenciarista pode ser o seu melhor aliado.
4.ago.2025
A construtora é obrigada a entregar as plantas e o manual do imóvel?
Neste artigo, explicamos com profundidade quais são esses documentos, por que eles são obrigatórios, o que diz a legislação e como agir caso a construtora se recuse a entregá-los.
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