Empresas de propriedade intelectual enfrentam dificuldades para manter time próprio de advogados especializados na área, pela escassez de profissionais. Saída tem sido recorrer a planos de assinaturas.
Testamentos e doações são vistos como soluções fáceis, mas escondem riscos que podem custar caro à família. Entenda as cinco armadilhas que comprometem o verdadeiro planejamento patrimonial.
As comissões permanentes têm legitimidade para propor ações coletivas, amparadas por base legal, decisões do STJ e pelo fortalecimento da democracia participativa