12.mai.2026
12.mai.2026
O direito do expropriado ao levantamento de 100% do valor depositado: O artigo 34-A e a acomodação entre interesse público na posse do bem e do proprietário à indenização justa
O artigo analisa o art. 34-A e o direito do expropriado ao levantamento integral do valor depositado, conciliando interesse público e indenização justa.
12.mai.2026
Atraso em pele de empreendedorismo moderno
O artigo defende a proteção ao jovem, rebate falas de Zema e reforça que combater trabalho infantil é avanço civilizatório.
12.mai.2026
Sucessão em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos: Por que não deve haver futuro sem mulheres na liderança?
A ausência de mulheres liderando não apenas limita o crescimento institucional, mas também impede a realização de uma igualdade plena no campo jurídico.
12.mai.2026
O fantasma da secção 214(b): Como provar vínculos e conquistar o visto de turismo
Se você já teve um visto negado, o cenário muda. É preciso analisar o que mudou na sua vida desde a última entrevista para apresentar novos fatos que superem a presunção de imigração.
11.mai.2026
Concurso público: Prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?
Prazos desiguais em etapas eliminatórias podem comprometer a isonomia e gerar debate jurídico nos concursos públicos.
11.mai.2026
1001 formas para não conhecer um REsp. Versão 2026
Meu checklist de REsp, versão 2026: Requisitos de admissibilidade, jurisprudência recente e pontos críticos, com destaque ao feriado local. Uma ferramenta prática para atuação no STJ.
11.mai.2026
Resoluções em vigor: Normas gerais para operações de proteção patrimonial mutualista e sociedades cooperativas de seguros
As resoluções CNSP 491 e 492 regulamentam a proteção mutualista e ampliam a atuação das cooperativas de seguros no Brasil.
11.mai.2026
Os requisitos de formato das peças nas licitações de publicidade como instrumentos de isonomia material
O texto defende que os requisitos formais nas licitações publicitárias garantem isonomia, transparência e julgamento justo entre concorrentes.
11.mai.2026
Terras raras, direitos escassos
PL das terras raras avança com força econômica, mas revela fragilidades jurídicas que expõem territórios e comunidades a riscos sob a lógica da aceleração e da baixa proteção.
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