29.out.2025
29.out.2025
Metadados e notificação eletrônica no procedimento arbitral online
No procedimento arbitral online, a notificação eletrônica é suficiente? O que dizem regulamentos, metadados e o STJ sobre contraditório e prova.
29.out.2025
Do viral ao processo: O preço de crescer sem blindagem jurídica no mundo digital
Impérios digitais desabam sem base contratual. Do contrato social aos de parceria, cada cláusula é um tijolo que sustenta, ou derruba, o sucesso empresarial.
29.out.2025
Adquiriu móveis planejados e está com problemas? Saiba seus direitos
O texto orienta consumidores sobre problemas com móveis planejados, destacando prazos legais, garantias e direitos previstos no CDC.
29.out.2025
O golpe da falsa central de atendimento
Recentes atualizações sobre o conhecido golpe "Falsa Central de Atendimento" que atinge milhares de consumidores brasileiros.
29.out.2025
Desafios do Simples Nacional com a reforma tributária: Seria o fim?
A reforma tributária pode transformar o Simples Nacional em um regime mais complexo e exigente.
29.out.2025
O Tema 70 do TST e a rescisão indireta no futebol
O artigo analisa como o Tema 70 do TST fortalece o direito do atleta de futebol de rescindir o contrato por falta de FGTS, permitindo a baixa imediata no BID por meio da tutela de evidência.
29.out.2025
A importância dos suplentes de conselheiros em condomínios edilícios
Os suplentes de conselheiros em condomínios desempenham papel fundamental para a boa governança e continuidade administrativa do órgão colegiado.
29.out.2025
Sem suporte jurídico, inovações não se tornam produtos ou serviços
Empresas de propriedade intelectual enfrentam dificuldades para manter time próprio de advogados especializados na área, pela escassez de profissionais. Saída tem sido recorrer a planos de assinaturas.
29.out.2025
Trabalhador inapto pode ser demitido?
Muitos trabalhadores não sabem, mas a constatação de inaptidão no exame demissional pode anular o desligamento.
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