30.out.2025
30.out.2025
Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas
Entidades de controle protegem o público, mas o medo excessivo pode travar a gestão.
30.out.2025
Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil
Iniciativa do governo sul-mato-grossense promove fôlego financeiro a empresas em crise e consolida nova visão sobre sustentabilidade econômica e produtiva.
30.out.2025
Quando o céu vira campo de caça: Litigância abusiva e os "sites abutres" da aviação civil
O setor aéreo enfrenta excesso de ações judiciais, impulsionadas por sites que exploram consumidores, transformando direitos em lucro e saturando tribunais.
30.out.2025
Lei do superendividamento: O difícil equilíbrio entre a proteção ao mínimo existencial e a excessiva judicialização
A judicialização inadequada do superendividamento enfraquece o equilíbrio pretendido pelo legislador, que vê o processo judicial como última alternativa, a ser acionada apenas após o fracasso das tentativas de acordo administrativo entre credor e devedor.
29.out.2025
Como a advocacia preventiva protege médicos de riscos e processos
Entenda como a advocacia preventiva no Direito Médico pode evitar ações judiciais, proteger a imagem do profissional e garantir segurança jurídica ao exercício da medicina.
29.out.2025
As cooperativas na reforma tributária se tornaram um alvo?
Cooperativas na reforma tributária. O IVA Dual ameaça a competitividade e pode aumentar sua carga. Entenda os riscos e como proteger seu modelo de negócio.
29.out.2025
Liderança consciente e cultura organizacional no Direito Contemporâneo
O artigo analisa como a cultura molda o comportamento das instituições jurídicas.
29.out.2025
A "nova" usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25
Objetivando maior segurança jurídica, o PL 4/25 densifica a disciplina do "abandono do lar" previsto pelo art. 1.240-A do CC, possibilitando conexões sistemáticas com o regime jurídico da posse.
29.out.2025
Dark patterns no capitalismo de vigilância
Dark patterns, como o privacy zuckering, manipulam usuários para maximizar a coleta de dados e alimentar o capitalismo de vigilância. A subversão da autonomia exige regulação urgente e protetiva.
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