12.mai.2026
12.mai.2026
ITBI e uma perspectiva de compatibilização dos Temas 796 e 1.348 do STF
O artigo concilia os Temas 796 e 1.348 do STF no ITBI, mostrando limites da imunidade na integralização, cenários do julgamento e impactos práticos.
12.mai.2026
PLR de fachada e o salário disfarçado na alta gestão
Metas individuais, bônus recorrentes e retenção estratégica podem revelar remuneração salarial oculta sob a etiqueta de PLR, com efeitos relevantes para executivos e empresas.
12.mai.2026
Lei Maria da Penha em famílias reconstituídas
Neste artigo, analiso como a lei Maria da Penha protege a atual companheira em famílias reconstituídas, mesmo sem coabitação, diante de ameaças ou intimidação da ex-companheira.
12.mai.2026
A importância da citação e prescrição na inclusão de cônjuges em execuções
O artigo revela os limites constitucionais da execução contra cônjuges, com insights práticos sobre citação, prescrição e segurança jurídica patrimonial.
12.mai.2026
Inteligência artificial na medicina: Quem responde pelo erro?
Até que ponto a sociedade contemporânea está disposta a transferir às máquinas decisões que historicamente pertenciam à esfera ética, técnica e humana da medicina.
12.mai.2026
Devedor contumaz e o critério substancial: Nova fonte de insegurança jurídica?
A nova legislação do devedor contumaz trouxe um critério federal substancial objetivo, mas expõe insegurança jurídica diante da ausência de regras uniformes nos estados e municípios.
12.mai.2026
Autodefesa no PAD: A estratégia certa para a defesa preliminar
No PAD, a defesa não vence pelo maior discurso. Vence por estratégia e técnica. Saiba quando falar e quando ficar em silêncio.
12.mai.2026
IDPJ e execução fiscal no Tema 1.209/STJ
Estudo analisa o Tema 1.209 do STJ sobre o IDPJ na execução fiscal e sustenta que sua instauração é necessária para garantir contraditório e respeitar a distinção entre obrigação e responsabilidade.
12.mai.2026
Lealdade processual e os limites de partes e julgadores
A lealdade processual é dever de todos os atores, inclusive do juiz, que deve decidir com base nos autos. Critica ativismo, vieses e desvios, defendendo fidelidade à lei, prova e Constituição.
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