30.out.2025
30.out.2025
O direito ao contraditório e a procedência liminar da reclamação
O texto pretende discutir dois assuntos que estão absolutamente interligados: o direito líquido e certo ao contraditório e a procedência liminar de reclamação constitucional.
30.out.2025
Concurso público da Polícia Federal: O candidato tem direito de acessar as duas correções da prova discursiva?
Defende-se o direito do candidato da PF de acessar as duas correções da prova discursiva, em nome da transparência, Justiça e do devido processo legal.
30.out.2025
Quem legisla sobre a democracia digital: O Congresso ou o Supremo?
O artigo aborda a falta de ação do Congresso frente à IA e à desinformação, destacando o protagonismo forçado do STF na defesa da democracia.
30.out.2025
O papel estratégico do olhar jurídico na mobilidade corporativa
O olhar jurídico nas viagens de negócios garante segurança, compliance e redução de riscos trabalhistas e financeiros.
30.out.2025
Manifesto pela sustentabilidade do mercado regulado de apostas com uma tributação ponderada
A proposta da CIDE-Bets ameaça o mercado de apostas regulado, podendo estimular a ilegalidade, reduzir investimentos e comprometer a proteção ao consumidor.
30.out.2025
O ensino profissional para além da máquina: Competências e habilidades jurídicas na era da IA generativa
O aprendizado jurídico se transforma com a era digital, exigindo domínio técnico, visão crítica e habilidades humanas para lidar com desafios inéditos.
30.out.2025
Gestão da jornada de trabalho: Como proteger seu bar ou restaurante de passivos trabalhistas
Administrar horários e escalas em estabelecimentos alimentícios protege contra litígios, melhora a produtividade e garante estabilidade financeira.
30.out.2025
Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas
Entidades de controle protegem o público, mas o medo excessivo pode travar a gestão.
30.out.2025
Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil
Iniciativa do governo sul-mato-grossense promove fôlego financeiro a empresas em crise e consolida nova visão sobre sustentabilidade econômica e produtiva.
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