12.mai.2026
12.mai.2026
Soberania processual em tempos de litigância transnacional: O caso Mariana e a eficácia de decisões estrangeiras no Brasil
Desastres globais desafiam fronteiras jurídicas e colocam em debate os limites da atuação de cortes estrangeiras sobre conflitos nacionais.
12.mai.2026
É possível conseguir um waiver para um visto de turista depois de ter sido preso por tráfico de drogas?
O artigo discute a viabilidade de conseguir um waiver para o visto de turismo, focando em casos de condenações por tráfico de drogas.
12.mai.2026
Método STAR na advocacia: Guia prático e estratégico
A técnica transforma fatos em narrativa estratégica, tornando peças e sustentações mais claras, objetivas e persuasivas.
12.mai.2026
Acordo Mercosul-UE: Entre o avanço histórico e as assimetrias que o texto revela
Entrada em vigor do tratado expõe diferenças no alcance das concessões comerciais e nos mecanismos de proteção adotados pelos blocos.
12.mai.2026
Governança corporativa tributária - da evasão, elisão fiscal ao planejamento tributário
Geopolítica, governança e integridade fiscal: Os novos pilares da sustentabilidade empresarial.
12.mai.2026
Regulamento do IBS cria trava ilegal ao ressarcimento de créditos
A resolução CGIBS 6 de 2026 criou uma trava ilegal ao ressarcimento de créditos acumulados de IBS. A existência, contra o contribuinte, de lançamento ainda não confirmado no contencioso administrativo.
12.mai.2026
O período das trevas do Judiciário brasileiro
Quando a lei protege mais, a Justiça entrega menos. A negativa arbitrária de gratuidade processual e por que isso pode configurar crime de abuso de autoridade.
12.mai.2026
O dever de fundamentação das decisões judiciais: Uma questão de democracia
A ausência de fundamentação das decisões judiciais implica em nulidade, constituindo uma prestação jurisdicional incompleta e ilegítima.
12.mai.2026
Caso FFU - O risco internacional perante a FIFA
Modelo da FFU acende alerta internacional: Possíveis violações ao Estatuto da FIFA e conflitos de interesse expõem clubes a riscos de sanções e perda de autonomia.
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