6.ago.2025
6.ago.2025
A exigência do balanço patrimonial de 2 exercícios: O que se entende por "coeficientes" e "índices econômicos" para fins de capacidade econômico-financeira do licitante?
O artigo aborda os conceitos de coeficientes e índices econômicos, fundamentais para entender a saúde financeira de uma empresa em processos licitatórios.
6.ago.2025
Segurança jurídica exige eficiência processual e controle sobre o uso estratégico de precedentes
A segurança jurídica exige uso estratégico de precedentes, aliando técnica, coerência e eficiência para garantir previsibilidade e isonomia no contencioso cível.
6.ago.2025
TST tem decidido pela culpa exclusiva do trabalhador
Decisões do TST têm reconhecido a culpa exclusiva do trabalhador em acidentes, afastando a responsabilidade da empresa quando comprovado o cumprimento das normas.
6.ago.2025
Choque de Vênus: A batalha dos podcasts Vênus e Vênus Day Talks
Dois podcasts, um nome e uma lição valiosa: até no Olimpo digital, a identidade precisa ser única - ou a confusão reina.
6.ago.2025
Cobrança de dívidas e redução da litigiosidade: O impacto do Tema 1.264 do STJ
O Tema 1.264 do STJ discute se a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas fere direitos do consumidor, com impactos relevantes para o setor financeiro e jurídico.
6.ago.2025
O que não aprendemos com a covid-19: Como agir para garantir a proteção imediata à saúde pública e respeitar direitos individuais em uma nova pandemia
A análise aponta falhas na resposta à Covid-19 e destaca os desafios éticos e legais das medidas compulsórias em pandemias, alertando para riscos futuros.
6.ago.2025
Casamento com cidadão americano não garante entrada nos EUA: A presunção de intenção imigratória e suas consequências legais
Casamento com cidadão americano não garante entrada nos EUA. Presunção de intenção imigratória exige visto adequado e atenção às exigências legais.
6.ago.2025
Proteção de dados na telemedicina: O que a LGPD exige e como se proteger
A proteção de dados na telemedicina exige segurança, transparência e conformidade com a LGPD, garantindo privacidade, confiança e responsabilidade no atendimento digital.
5.ago.2025
Consentimento adolescente e estupro de vulnerável: Por que a presunção absoluta precisa ser revista
CIDH critica decisões brasileiras que relativizam estupro de vulnerável e reforça dever de responsabilização penal sem exceções em casos com menores de 14 anos.
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