8.out.2020
8.out.2020
Direito do trabalho pós pandemia
Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
8.out.2020
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
As startups devem considerar o uso do Protocolo de Madri para expandir suas marcas em nível internacional, pois ele oferece uma maneira rápida, eficiente e com ótimo custo-benefício para obter registros de marca no exterior.
8.out.2020
A produção de provas diante da revelia
Daquilo que se denomina tecnicamente como revelia, poderão decorrer alguns efeitos, mormente de cunho material e processual.
8.out.2020
Requisitos para aposentadoria híbrida - Ausência de repercussão geral
Algumas considerações técnicas a respeito do julgamento do tema 1.104 do STF.
8.out.2020
O novo sistema de busca de ativos do Poder Judiciário: SisbaJud
Esse novo sistema de bloqueio de ativos foi implementado para substituir o BacenJud, o qual permitia o acesso do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil.
7.out.2020
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial - Inovações do PL 4.458/20 do Senado - Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?
O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?
7.out.2020
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial
7.out.2020
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
7.out.2020
Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus
A campanha eleitoral é o momento em que os aprovados em convenções partidárias depois de registrados perante a Justiça Eleitoral se apresentam oficialmente como candidatos para a população.
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