5.dez.2019
5.dez.2019
A sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia
Está presente a prova de uma completa irresponsabilidade legislativa de que trouxe essa lei ao mundo, mesmo que com boas intenções porque, como sabemos, lá em baixo está cheio de gente dotada de boas intenções.
5.dez.2019
O futuro da utilização do Airbnb nos condomínios residenciais
Em meio a essas soluções inovadoras, nada mais normal que polêmicas sejam estabelecidas e que questões quotidianas acabem por levantar litígios que precisam ser judicializado.
5.dez.2019
O promotor pode expedir alvará de soltura?
A libertação, por sua vez, deve ocorrer de forma automática, não dependendo da expedição de qualquer alvará, seja ele do juiz, do delegado ou do promotor.
5.dez.2019
Quatro áreas de atuação no Direito para você apostar em 2020
O Compliance é também uma estratégia que pode dar a sua empresa uma vantagem competitiva.
5.dez.2019
Os perfis comportamentais e sua utilidade na vida
Quando avaliado o perfil comportamental de uma pessoa, é importante considerar as condições do ambiente, momento de vida pessoal enfim, os fatores interno e externo a que a pessoa está sujeita para entender determinado resultado.
5.dez.2019
A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório
Tanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quanto a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao se debruçarem em julgamentos relacionados à temática da prescrição da pretensão punitiva, apresentam entendimento que o acórdão confirmatório da condenação não constitui novo marco interruptivo prescricional.
5.dez.2019
O que muda no marketing com a lei de proteção de dados?
O marketing deverá ser cada vez mais estratégico, encarando isso como um momento empolgante para repensar e evoluir suas táticas.
5.dez.2019
A perícia (constatação) prévia nas varas especializadas
A perícia (constatação) prévia, pois a mesma deve verificar apenas e tão somente a possibilidade da empresa em continuar, naquele momento, com sua função social.
5.dez.2019
O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal
Frisa-se que o projeto de lei 6204/19 é mais do que oportuno, é adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal, somando-se aos resultados de redução de custos efetivos para o Estado, segundo se pode constatar da Jjstificação do próprio projeto e dos dados obtidos do "Justiça em Numeros-CNJ/2019" (ano base 2018).
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