8.dez.2019
6.dez.2019
Locação por temporada: inovações tecnológicas e segurança em foco
Uma vez que as plataformas de locação por temporada se apresentam como importantes ferramentas para fomento da economia; e havendo evidências de que essas plataformas garantem uma operação segura, na ponderação das situações jurídicas envolvidas, parece não fazer sentido restringir a locação por temporada e, em última análise, cercear os proprietários de imóveis ao exercício do seu direito de propriedade, consagrado na Constituição da República.
6.dez.2019
Internação compulsória do dependente químico com o advento da lei 13.840/19
A nova lei vem sendo bastante discutida, tendo em vista que trata de um assunto que gera grande repercussão social, vez que a dependência química é uma condição que historicamente sempre existiu e está intrinsicamente ligada às políticas públicas praticadas no combate e conscientização dos malefícios que acarretam o uso de entorpecentes.
6.dez.2019
A MP 905 a as discussões sobre a tributação dos planos de PLRs
A MP estabelece que, havendo pagamento irregular, apenas a parcela paga em desacordo com as regras para instituição da PLR pode estar sujeita à tributação.
6.dez.2019
A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers
Neste ponto, verifica-se uma vantagem do shopping, pois, ao contrário do comerciante, tem em seu poder todas as informações sobre os valores dos locativos praticados em seu empreendimento e dos faturamentos das lojas.
6.dez.2019
Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas
Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do "sistema" de precedentes delineado pelo CPC/15.
6.dez.2019
A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites
Ao patrocinar interesses voltados contra ex clientes ou ex empregadores, exige o art. 21 do CED que se resguarde o sigilo profissional.
6.dez.2019
Aspectos gerais da MP 905/19 - Carteira de trabalho verde e amarelo
A medida provisória foi apresentada com o intuito de reduzir o desemprego e a informalidade através da criação de mecanismos específicos, como a instituição do contrato de trabalho Verde e Amarelo e outras.
6.dez.2019
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.
6.dez.2019
Bacenjud e a conta única: Uma possibilidade de minimizar prejuízos
Do ponto de vista da efetividade das execuções, indiscutível é a eficiência desse sistema, já que garante a satisfação do crédito de uma forma mais rápida.
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