7.out.2020
7.out.2020
A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções
Diante da brevidade da vida, conhecer as consequências e direitos que advém de seu término e, mais do que isso, se antecipar a ela e planejar a sucessão ganham protagonismo.
7.out.2020
A principal perversidade na reforma da Previdência ficou nos cálculos
As aposentadorias, por idade ou por invalidez, serão calculadas em 60% da média piorada, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20, com poucas exceções.
7.out.2020
Desincompatibilização de membros de conselhos gestores de políticas públicas para a candidatura de cargos eletivos
Este artigo tem a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas
7.out.2020
A mulher e a violência patrimonial
A Lei Maria da Penha não criou novos tipos penais, mas assegurou, no âmbito do processo penal, um tratamento diferenciado e protetivo da mulher.
7.out.2020
A renovação tecnológica do Judiciário em tempos de pandemia
Realização de audiências online e outras melhorias como a implantação do novo Sistema de penhora on-line SISBAJUD - mudanças que precisam ser aprimoradas, mas que vieram para ficar
7.out.2020
Aplicação excepcional da teoria do fato consumado
O STJ decidiu pela aplicação da teoria do fato consumado para um policial rodoviário federal que estava exercendo o cargo há vinte anos.
7.out.2020
A transformação digital dos escritórios de advocacia
Investir em um projeto de transformação digital do escritório jurídico, buscando mobilidade, máxima eficiência e segurança, é um dos principais desafios do advogado do futuro.
7.out.2020
Saiba mais sobre o processo para adquirir o visto E-2 para os Estados Unidos
Vale lembrar que o visto é válido para cônjuge e filhos menores de 21 anos não emancipados.
7.out.2020
Novas regras viabilizam mercado de crédito em contratos administrativos
É importante que as instituições financeiras e aqueles interessados em operar as plataformas digitais se preparem para os esperados editais de chamamento público, por meio dos quais se credenciarão para a oferta de operações.
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