6.out.2020
6.out.2020
Estado do Espírito Santo promove incorretas autuações na devolução de mercadorias
Autuações ocorrem quando o fornecedor do contribuinte capixaba registra a nota fiscal de saída da mercadoria em suas escriturações fiscais, mas demora a registrar (ou até mesmo não registra) o retorno da mercadoria devolvida.
6.out.2020
A realização das eleições municipais e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições
A realização das eleições é um sinalizador de que Estado deve zelar pela manutenção das regras do jogo democrático para a garantia dos alicerces do Estado Democrático de Direito.
6.out.2020
Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF
O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.
6.out.2020
A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus
Paradoxo, dilema ou desleixo institucional?
6.out.2020
Guarda compartilhada - O direito à convivência é do filho
Os pais que moram em cidades distintas e muito distantes, é aconselhável que a convivência permaneça online respeitando os dias e horários acertados entre os genitores.
6.out.2020
A alteração desnecessária na legítima defesa feita pelo pacote anticrime
A lei 13.964/19 incluiu o parágrafo único no artigo 25 do Código Penal, destacando situação em que o agente de segurança pública estaria inserido na legítima defesa.
6.out.2020
Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional
É preciso seguir em frente com o que há por realizar!
6.out.2020
Economia política e inflação
O que nos espera em 2021? O presidente Jair Bolsonaro será capaz de nos dizer?
6.out.2020
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.
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