30.jun.2020
30.jun.2020
Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.
30.jun.2020
Papel da família diante da dependência química
A questão do uso abusivo de substâncias psicoativas já é considerado um problema de saúde pública mundial e é na adolescência, considerado um período de experimentação, que os jovens buscam a experimentação e uso de drogas por entenderem que ajudam a lidar com a situações problemáticas da vida e de autoafirmação social.
30.jun.2020
A aceitação da herança digital no Brasil e no mundo
As redes sociais proporcionam hoje a facilitação das conexões interpessoais, aproximando pessoas que possuem os mesmos interesses e possibilitando frequentemente o exercício da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento entre os usuários, preceitos que são protegidos constitucionalmente.
30.jun.2020
Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem
Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles
29.jun.2020
Reforma da Previdência e a persistência da complementação de aposentadorias e pensões no Estado de São Paulo
A nova previsão constitucional do art. 37, § 15 evitará, assim, que os benefícios administrativos de complementação, que começaram a ser extintos em São Paulo em 1974, se arrastem por mais décadas com custos bilionários aos cidadãos paulistas.
29.jun.2020
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.
29.jun.2020
As expectativas de mutações legais durante e pós pandemia, e seus impactos nas relações contratuais e consumeristas
A intenção do legislador não é suprimir direitos já consagrados da seara cível, mas sim reequilibrar a relação.
29.jun.2020
Transação tributária como instrumento auxiliar para a superação da crise econômico-financeira decorrente dos efeitos do coronavírus (covid-19)
A consulta a um advogado especializado é indispensável para fins de diagnóstico, bem como para análise de todos os desdobramentos que serão desencadeados com a adesão a uma das modalidades de transação tributária.
29.jun.2020
O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo
A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio poder jurisdicional, sua utilização vem sendo cada vez menos frequente.
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