29.jun.2020
29.jun.2020
A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19
Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
29.jun.2020
Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual
Levando-se em consideração que o propósito da Medida Provisória 927/20 foi buscar a manutenção do emprego, qualquer postura que contrarie a sua finalidade não pode ser protegida pelo Direito.
29.jun.2020
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, mas o assunto não pode deixar de ter relevância.
29.jun.2020
A palavra do momento
A mediação de conflitos e a negociação estratégica vêm se consolidando como ferramentas imprescindíveis aos advogados durante a pandemia e devem seguir com importância crescente.
29.jun.2020
Fraude intelectual na cláusula de não-concorrência
A liberdade de exercício do trabalho é uma garantia constitucional presente no artigo 5º, inciso XIII, mas não pode servir de escudo para acobertar o comportamento antiético que visa prejudicar a própria ordem econômica preceituado na referida Carta Magna.
29.jun.2020
Responsabilidade dos planos de saúde durante a pandemia
Segundo pesquisa recente ANS, estimasse-se que, de cada quatro brasileiros, um tenha um seguro-saúde.
29.jun.2020
Conheça a mediação
O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação.
29.jun.2020
Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários
Há um consenso entre os operadores do direito no Brasil de que o atual regime jurídico de proteção de minoritários não oferece instrumentos adequados para obtenção de reparação civil de administradores e acionistas controladores.
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