6.out.2020
6.out.2020
LGPD movimenta o Judiciário
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais.
5.out.2020
Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"
Os estudos de Lombroso ainda persistem nos dias atuais conforme se observou em inusitado caso em que o "defeito no pé" de um réu foi utilizado como fator para indeferir pedido de progressão de regime.
5.out.2020
A incorporação da gratificação de função ante a reforma trabalhista e a visão do C.TST
Não podemos deixar de anotar que caso o empregado solicite a destituição da função ou caso a destituição da função seja motivada pelo empregador, o empregado não fará jus a incorporação da gratificação a sua remuneração.
5.out.2020
Os limites do contrato de terceirização: Benefício ou malefício?
A terceirização é uma realidade social e não se pode fugir disso, mas até que ponto ela é capaz de beneficiar o empresário e à sociedade? Entenda mais sobre as suas particularidades.
5.out.2020
Contratos no Brasil exigem poucas apólices de seguros
No momento em que sua empresa for elaborar um contrato ou antes de assinar um contrato, qualquer que seja o lado, lembre-se da importância de identificar os riscos que cercam o negócio.
5.out.2020
A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)
A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.
5.out.2020
O papel do jurídico na segurança e na experiência do usuário online
Integrado às demais áreas da empresa, o jurídico da OLX Brasil atua para manter o ambiente da plataforma protegido, com projetos como a manutenção de chats e auxílio a autoridades em investigações.
5.out.2020
O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.
5.out.2020
Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
