27.nov.2019
27.nov.2019
Negócio processual e aplicação no direito cível e empresarial
É fundamental que as empresas se atentem às possibilidades que se descortinam com os negócios processuais, bem como às oportunidades deles decorrentes.
27.nov.2019
Navegando em águas turvas: o momento chileno
A fim de sair do buraco que se aprofunda cada vez mais, medidas repressivas aos movimentos populares somente aprofundarão a crise política, com efeitos econômicos já sentidos e vividos, como a brutal desvalorização da moeda chilena.
27.nov.2019
(I)Legalidade da comercialização remota de medicamentos no Brasil
O arcabouço normativo brasileiro autoriza a comercialização remota de medicamentos pelas farmácias de manipulação, sejam os de prescrição médica simples, sejam os de prescrição na categoria dos controlados, o que em nada prejudica a fiscalização exercida pela Anvisa e demais órgãos de vigilância sanitária.
27.nov.2019
Investir no esporte vale a pena
Tribunal admite que empresas possam deduzir na apuração do IRPJ e da CSL despesas com investimentos feitas no esporte
27.nov.2019
Possibilidade de restituição da contribuição adicional ao SAT
A problemática reside em desvendar se a Contribuição adicional ao SAT, que incide sobre as verbas salariais dos funcionários expostos a riscos ambientais, é devida ou indevida, quando o funcionário da empresa contribuinte não conseguir obter o benefício previdenciário.
27.nov.2019
STJ retoma o debate quanto ao termo inicial da correção monetária de créditos escriturais
Todos os olhos se voltam à 1ª seção do STJ para a conclusão do julgamento que deverá, de uma vez por todas, pôr fim à discussão e uniformizar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o entendimento quanto ao termo inicial da incidência da correção monetária dos créditos escriturais objeto de pedidos de ressarcimento.
27.nov.2019
Bolsonaro e a aliança fast food
Democracia custa, demanda tempo e se faz com partidos nascidos de discussões amadurecidas no seio da sociedade. Daí porque uma nova sigla não pode ser o resultado de um mero agrupamento casuístico personalista chancelado por mecanismos de mera adição numérica.
27.nov.2019
Os limites da opinião pública
Não é fácil conceituar opinião pública, porque não se trata apenas da posição majoritária da coletividade sobre determinados assuntos num meio social, mas sim de referências qualificadas sobre temas de interesse público
27.nov.2019
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
É ilegítimo judiciar em processo penal sem acatamento à legalidade estrita. Negar-se a tipicidade das disposições do processo penal significa praticar o arbítrio.
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