5.out.2020
5.out.2020
Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero
A alteração do nome e do sexo da pessoa no registro civil implica, consequentemente, na atualização de cadastros perante instituições educacionais, de saúde, entre outras, sem que haja qualquer oposição.
5.out.2020
Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.
5.out.2020
A PEC 17/19 e os seus impactos no mercado segurador
As seguradoras delimitam seus riscos e realizam seus cálculos atuariais a partir dos dados pessoais dos segurados, o que significa dizer que os dados pessoais coletados tratam-se de insumo para a atividade securitária.
5.out.2020
Para tudo que eu quero descer!
As alterações das formas sociais como trabalho, família, os ideais, o amor e a amizade e, por fim, a própria identidade do ser humano estaria fadada a um caminho sem volta.
5.out.2020
Perda de prazo na advocacia: Da indenização à prevenção
O zelo com a atividade profissional é algo demandado em todas as profissões. Ocorre que, em algumas situações, a negligência pode ocasionar consequências irreparáveis. É o caso de perda de prazo em um processo.
2.out.2020
Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retórico.
2.out.2020
Impacto no valor do 13º salário
Em virtude da lei 14.020/20, esta criada para diminuir os impactos da pandemia do covid-19, o empregado poderá não receber o valor integral do seu 13º salário no presente ano devido à base de cálculo utilizada.
2.out.2020
Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1
Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.
2.out.2020
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.
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