26.jun.2020
26.jun.2020
Desmistificando a telemedicina: De instrumento predatório à efetivação de direitos fundamentais
Boa medicina também se faz de modo remoto, desde que respeitados os valores consagrados pela Ordem Jurídica Nacional, tal como já é feito nos atendimentos presenciais.
26.jun.2020
Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil
Com o intuito de colaborar com o debate sob a perspectiva jurídica, este artigo consolida explicações sobre o Marco Regulatório da Cannabis Medicinal no Brasil.
26.jun.2020
ITR e seus aspectos principais
O ITR é imposto que traduz a seguinte realidade: quanto mais se utiliza e investe na propriedade, menos se paga.
26.jun.2020
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alteração dos valores pagos a título de alimentos, em razão da crise do coronavírus.
26.jun.2020
Imposto de renda na venda de imóveis
Toda pessoa física que apure ganho de capital na venda de quaisquer bens e direitos deve pagar o imposto sobre a diferença a maior, assim o ganho de capital na venda de imóvel corresponde ao resultado positivo da diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor da venda.
26.jun.2020
CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta
A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.
26.jun.2020
Em defesa da boa administração pública
Não é incomum que o administrador público se depare com situações de enorme incerteza em que, mesmo buscando orientação de consultores e especialistas, tenha que assumir consideráveis riscos para a tomada de decisão.
26.jun.2020
Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores.
26.jun.2020
A tecnologia e a advocacia
O que se espera do pós-pandemia é exatamente um mercado cada vez mais voltado para tecnologia o que exigirá dos profissionais jurídicos mais e mais aperfeiçoamento tecnológico.
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