A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.
A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.
A proposta é trazer maneiras mais contextualizadas de pensar a própria advocacia. E pode representar, desse modo, um diferencial para um mercado bastante concorrido.
Para uma boa contratação é imprescindível realizar o fit cultural, que nada mais é do que a relação entre a cultura organizacional da empresa e crenças, valores e ideais do candidato.
A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
É certo que o operador de dados pode ser tanto um agente interno quanto externo, mas quais são os cuidados que o controlador deve tomar ao contratar um terceiro?
Resta claro a não existência de racismo em tais práticas, que possuem um único objetivo que nos é trazido em nossa Carta Magna: Que todos sejam iguais em oportunidades.
Prevenir é melhor do que remediar, e felizmente a vacina para o vírus da corrupção já está desenvolvida, testada e aprovada; só precisa ser mais conhecida e bem aplicada.