25.jun.2020
25.jun.2020
LGPD e a vigência em tempos de coronavírus
Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão descansar ou relaxar com relação a quaisquer destas medidas, porque sua vigência se encontra a cada dia mais eminente.
25.jun.2020
O crescimento da adesão definitiva ao trabalho home office, seus desafios e vantagens
As empresas que não possuíam todo o equipamento adequado, precisaram investir rapidamente na compra ou aluguel de notebooks, contratação de empresas de suporte técnico para sanar eventuais problemas à distância, adequação de sistemas operacionais, treinamentos, e até mesmo custeio de internet para os que não a possuem.
25.jun.2020
Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão
Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder perante os demais empregados.
24.jun.2020
A insegurança jurídica e econômica do PL 1.397
PL 1.397 pretende criar o procedimento de negociação preventiva, suspender ações judiciais e alterar dispositivos na lei 11.101/05 por conta da covid-19, mas pode trazer mais insegurança jurídica.
24.jun.2020
Os impactos da lei da pandemia no âmbito do direito das famílias e sucessões
O projeto de lei prevê alterações na prisão do devedor de alimentos assim como no prazo de abertura e finalização do inventário.
24.jun.2020
Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?
Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à sanção presidencial.
24.jun.2020
O cooperativismo e a estabilidade de emprego
Uma reflexão sobre a extensão do direito de estabilidade de emprego do dirigente sindical ao diretor de sociedade cooperativa empregado de empresa.
24.jun.2020
O covid-19 e a teoria dos atos ultra vires
Vamos expor, brevemente, os motivos pelos quais administradores e controladores de sociedades empresárias não podem ser responsabilizados pelos atos ultra vires realizados em prol do combate ao covid-19.
24.jun.2020
Lição de casa: Os desafios da "não distância"? entre nós
Impactos causados pelo Isolamento social e inovações disruptivas. Refletindo sobre a utilização de técnicas da Mediação de Conflitos para criação de qualidade nos vínculos familiares.
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