1.out.2020
1.out.2020
Limites éticos e jurídicos das gravações em atendimentos médicos: Uma análise conformada à Lei Geral de Proteção de Dados
Não há médico vilão e paciente mocinho (e vice-versa). Parte boa ou má. Nem um nem outro tem culpa pelo fenômeno da judicialização. Ambos, por excelência, são vítimas de um complexo sistema conjuntural.
1.out.2020
Da confissão no acordo de não persecução penal
A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.
1.out.2020
Ideias para uma Reforma Tributária consciente
Considerado esse quadro macroeconômico e da economia da empresa, como poderíamos pensar uma reforma tributária para o capitalismo consciente?
1.out.2020
A dissolução de União Estável e o eventual reflexo na empresa detida pelo companheiro
A união estável nada mais é do que a convivência entre duas pessoas de forma duradoura e contínua, assim considerado o relacionamento público, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não, e sem prazo mínimo para sua configuração.
30.set.2020
Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ
segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.
30.set.2020
Aplicação da cláusula de permanência contratual para capacitação de talentos em uma organização
É muito comum, nos dias de hoje, inclusive nos ramos da tecnologia, haver o investimento por parte da empresa em seus colaboradores, através do custeio de certificações, programas de extensão profissional, cursos especializados etc.
30.set.2020
Agressão verbal e física a funcionários nos condomínios: O que fazer?
Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma agressão atinge um trabalhador?
30.set.2020
Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0
Muito se diz e se escreve sobre a chamada "Justiça 4.0", a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.
30.set.2020
Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia
O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.
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