30.set.2020
30.set.2020
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.
30.set.2020
Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS
Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.
30.set.2020
A nova direção estratégica do jurídico
Desafiada pela economia digital, a liderança jurídica encontra força, hoje, longe do discurso técnico- resolutivo e mais próxima ao cliente - estratégia certeira para retomar seu protagonismo no mercado.
30.set.2020
Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF
Mais uma vez, STF confirma ser devida a restituição de tributos pagos a maior mediante o regime de substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva das operações é inferior a presumida.
30.set.2020
Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados
O CDC é um marco legal que modificou profundamente a dinâmica do nosso mercado e seus princípios repercutem na LGPD.
30.set.2020
O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia
A necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de covid-19 colocou em discussão a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância
30.set.2020
Comerciante: O dever legal de poupar o tempo do consumidor
Não são raros os relatos de consumidores que, após a compra de um produto defeituoso, tiveram o atendimento negado pelo vendedor sob o pretexto de que ele precisaria buscar a assistência técnica, contatar diretamente o fabricante ou o importador.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
