24.jun.2020
24.jun.2020
Transação tributária - A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país
Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.
24.jun.2020
Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas
A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas.
24.jun.2020
A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.
24.jun.2020
Governo Digital
"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para esta meta" - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
24.jun.2020
Aplicação de sanções disciplinares por videoconferência em tempos de pandemia
Este artigo abordará a forma de aplicação de sanções disciplinares de natureza trabalhista (advertências, suspensões e justa causa) em tempos de pandemia, considerando que alguns profissionais não estão em seus postos de trabalho, mas exercendo suas atividades laborais em casa (home office ou tele trabalho).
24.jun.2020
Em isolamento com o inimigo
A determinação de isolamento, que acaba por criar a permanência obrigatória de mulheres e meninas por longos períodos com o agressor, propicia uma tensão no ambiente doméstico pondo em risco a vida dessas mulheres e meninas, o que, somado à restrição de liberdade, dificulta a busca de ajuda.
24.jun.2020
LGPD: Lei 14.010/20 prevê adiamento da aplicação de sanções administrativas, mas ainda depende da MP 959/20
De um modo geral, consumidores, autoridades públicas e demais órgão de proteção, poderão utilizar as regras previstas na LGPD para pleitear a adequação da empresa e ainda assim lhes atribuir eventuais responsabilização no âmbito judicial.
24.jun.2020
Limitação de responsabilidade, seguradora sub-rogada e modulação: Tema 210 de repercussão geral do STF
Sempre que um precedente é declarado por um dos dois Tribunais Superiores brasileiros é preciso atentar para sua justa aplicação. Justamente por sua importância, o precedente não pode ser aplicado a esmo, sem o devido cuidado.
24.jun.2020
O melhor software jurídico para home office
Um software jurídico que faça a gestão de tarefas e que possua uma interface intuitiva como o SAJ ADV consegue mostrar, inclusive, o que foi cumprido ou não dentro do escritório, bem como o que há de pendências.
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