20.nov.2019
20.nov.2019
Cannabidiol no controle de dores crônicas, epilepsia, autismo e outras doenças
Diante de tantos ganhos, nos resta um questionamento: o preconceito pode ser maior do que a garantia de saúde e bem-estar da população?
20.nov.2019
Mutirões...
Digno de nota que parcela da sociedade pode divisar em tais mutirões a expressão do acúmulo processual e/ou da complacência recursal de nossa ritualística legal, que levariam a um latente represamento de demandas nos escaninhos forenses.
19.nov.2019
Delação/colaboração premiada: breves considerações sobre a aproximação entre o Direito Contratual e o Direito Penal
Não há como afastar a aproximação entre o Direito Contratual e o Direito Penal quando o assunto é delação/colaboração premiada.
19.nov.2019
A aplicação do compliance no setor portuário como garantia jurídica nas relações comerciais
O presente artigo tem por objetivo debater as questões relevantes sobre Compliance aplicado ao setor Portuário como forma de proporcionar garantia jurídica nas relações comerciais, demonstrado em um panorama legal, regulatório e dos controles internos.
19.nov.2019
STF declara inconstitucional lei do DF que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento
O ministro Alexandre de Moraes, entendeu pela procedência da ADIn 5792, ajuizada pela Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark).
19.nov.2019
Celeridade e redução de custos na arbitragem
Terão cada vez mais espaço os advogados que conhecem essas múltiplas opções e conseguem apontar o melhor caminho para os seus clientes.
19.nov.2019
A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
Em recente decisão, a 4ª turma do STJ, autorizou a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração considerada alta para quitar dívida contraída em locação residencial, por entender que o novo CPC possibilita a mitigação da impenhorabilidade do salário, sem descaracterizar tal regra protetiva.
19.nov.2019
O funil da educação
Para um Brasil melhor, temos que ter como estratégia de país uma educação de melhor qualidade, mais acessível, atraente e que consiga despertar nos jovens o interesse pela continuidade de seus estudos, tendo como consequência uma maior qualificação, empregabilidade e geração de renda.
19.nov.2019
Eleições: o que muda nos concursos?
A lei só se aplica ao âmbito em que se ocorre a circunscrição do pleito, ou seja, caso haja eleições estaduais, os concursos municipais e federais poderão ocorrer normalmente.
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