4.nov.2019
4.nov.2019
O direito da pessoa idosa ao plano de saúde após a morte do titular
Ao julgar o AgInt no AREsp 1.428.473/SP2, o STJ entendeu pelo direito de pessoa idosa, dependente de titular de plano de saúde coletivo, ser mantida nas mesmas condições do seguro após a morte daquele.
4.nov.2019
Modelos de peças processuais do novo CPC: da petição inicial à ação rescisória
Usar modelos de peças processuais no escritório, cria automaticamente seu próprio acervo, que garante também a unidade pela qual seus corpo jurídico será reconhecido.
3.nov.2019
O Enem e a remição da pena, por Eudes Quintino
A atividade laborativa evita a ociosidade, que é a inimiga do detento.
1.nov.2019
Auxílio-doença administrado pela empresa
Essa é uma ótima ideia que reclama adequada disciplina administrativa, cuidados especiais dos operadores das partes envolvidas, treinamento, transparência e publicidade.
1.nov.2019
Desfiliação partidária e seus riscos
O resultado de tais ações é imprevisível, pois há argumentos fortes e plausíveis para ambos os lados.
1.nov.2019
A edição genética (CRISPR) no centro das atenções da inovação em biotecnologia
Embora seja considerada uma técnica nova, por sua aplicação em organismos complexos, tal tecnologia repousa sobre processos biológicos presentes em um sofisticado sistema de defesa bacteriano, para a proteção contra alguns tipos de vírus, provavelmente já existente há milhares de anos e observado pela primeira vez na década de 80.
1.nov.2019
Ainda sobre o estado de necessidade exculpante nos crimes econômicos e tributários
A extinção da culpabilidade de um delito não deveria ser vista como "favor regis" do julgador, ou, ainda, como causa supralegal de jurisdição.
1.nov.2019
Trabalho temporário: o que mudou após o decreto 10.060?
O contrato de trabalho temporário é especificamente firmado apenas para atender casos de demanda complementar de serviços da empresa contratante, e/ou em casos de substituição transitória de funcionário permanente.
1.nov.2019
Agravo de instrumento no processo de recuperação judicial e falência
Verifica-se que o próprio STJ já tem o entendimento quanto ao cabimento do agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias proferidas no âmbito de procedimento falimentar e recuperação judicial, o que se mostra acertado a partir de uma interpretação do parágrafo único do artigo 1.015 do CPC.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
