16.jun.2020
16.jun.2020
O Direito de ser dormente
Assim como qualquer pessoa, às vezes, para ficar bem, uma empresa só precisa de uma boa dormida!
16.jun.2020
Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)
A pandemia do coronavírus pode ser considerada como fato imprevisível, em matéria de contratos, e dar aplicabilidade à teoria da imprevisão para resolver o contrato ou apenas operar a sua revisão, nos termos dos artigos 478, 479 e 480, todos do Código Civil.
16.jun.2020
Um Brasil só e um herói só
A história galopa um unicórnio diante dos nossos olhos. Estará em curso uma revolução global nos usos e costumes?
16.jun.2020
A importância da decisão proferida pelo STF sobre a cessão de precatórios como instrumento de fomento à superação da crise
A decisão do STF, portanto, face ao contexto de redução na arrecadação de tributos e prognóstico de estagnação econômica, senão recessão, para os próximos meses não poderia ter sido diferente.
16.jun.2020
A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas
Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.
16.jun.2020
A covid-19 como combustível para a mudança da prática jurídica
Temos assim, uma grande esperança de que as mudanças trazidas pelos desafios decorrentes da pandemia sejam efetivamente internalizadas nos operadores do Direito, com adoção de soft skills e desenvolvimento de maior sensibilidade às necessidades dos usuários de seus serviços, evitando também a judicialização de temas em um sistema já completamente sobrecarregado e, de modo geral, passando a atuar de um modo, finalmente, sustentável.
16.jun.2020
A pandemia e a medida provisória que responsabiliza agentes públicos
Vive-se em um momento de profusão de informações novas e contraditórias, bem como de fake news, sobre aspectos importantes ligados à infectologia e à prevenção do vírus.
16.jun.2020
As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro - Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia - Taxa de preservação ambiental (TPA)
O modelo atual se mostra vulnerável às crises que historicamente acometeram e acometem o país, inviabilizando a proteção social das populações e regiões menos desenvolvidas.
16.jun.2020
Feminicídio e natureza da qualificadora
A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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