15.jun.2020
15.jun.2020
Exposed - Sexo, cultura e Direito
Mudam-se os costumes, as normas, as leis a partir de novos entendimentos e arranjos do que é tolerável. Daí a relevância de fenômenos como o Exposed - que, claramente, sinalizam o sentido do basta e o valor do não.
15.jun.2020
Liberdade de expressão e fake news
A pergunta que precisa ser respondida é: limitar a criação e o compartilhamento de fake news seria uma violação da liberdade de expressão?
15.jun.2020
Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça
Já que me aventurei em discorrer sobre o tema, sigo para dizer que discordo da interpretação que vem sendo dada por alguns escritores de que a representação é dispensável quando possível extrair pelas declarações anteriores da vítima, na fase policial ou judicial, o seu desejo em ver o agente processado, dispensando-se, assim, a necessidade de representação nesses casos.
15.jun.2020
As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.
15.jun.2020
Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes
A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direito que lhe seja adequado.
15.jun.2020
A busca da informação em portais de tribunais
"Justiça tardia nada mais é que justiça institucionalizada" - Rui Barbosa
15.jun.2020
Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?
Diante da situação extremamente desafiadora imposta pela pandemia, cabe a todos os agentes do mercado cooperarem mutuamente para a superação dos obstáculos e o desenvolvimento da sociedade.
15.jun.2020
Testamentos em tempos de covid-19: vale a pena planejar?
Nos primeiros dias da quarentena, o número de testamentos lavrados aumentou em 70%, conforme dados da ANOREG-PR.
15.jun.2020
Professor Walter Ceneviva
Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.
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