Migalhas de Peso

14.jun.2020

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O próprio bom senso recomenda que, se for colocado na balança o bem-estar coletivo na prevenção e cuidados com a doença em confronto com a recuperação econômica, com toda certeza, o pêndulo oscilará em favor da promoção do bem maior representado pela vida humana.

Como o software jurídico pode ser seu aliado na produtividade

12.jun.2020

Caroline Capra

O software jurídico faz de modo automático o trabalho manual e burocrático de pesquisar seus processos em cada site do tribunal e, com isso, reúne todas as informações importantes para a sua prática jurídica na mesma ferramenta.

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

12.jun.2020

André Ferreira

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110

12.jun.2020

Sérgio Ferrari

A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

12.jun.2020

João Paulo de Lima e Taísa Kelly Ferreira Cavaco

Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

12.jun.2020

José Luiz Homem de Mello , Tatiana Mello Guazzelli e Giovana Treiger Grupenmacher

O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.

12.jun.2020

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19

12.jun.2020

Eduardo F. de Souza Weyll e Isadora Monteiro Menezes

Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19

12.jun.2020

Leandro Henrique Mosello Lima e Mariana Moreira

Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa

Planilha de plano de negócios para escritórios de advocacia

12.jun.2020

Athena Bastos

Um plano de negócio para escritório de advocacia, tem importância tanto par aqueles que desejam abrir um escritório, quanto para aqueles que já o possuem.

MIGALHAS DE PESO

Judicialização na pandemia

O próprio bom senso recomenda que, se for colocado na balança o bem-estar coletivo na prevenção e cuidados com a doença em confronto com a recuperação econômica, com toda certeza, o pêndulo oscilará em favor da promoção do bem maior representado pela vida humana.

Como o software jurídico pode ser seu aliado na produtividade

O software jurídico faz de modo automático o trabalho manual e burocrático de pesquisar seus processos em cada site do tribunal e, com isso, reúne todas as informações importantes para a sua prática jurídica na mesma ferramenta.

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110

A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.

O trabalhador-autor

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19

Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19

Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa

Planilha de plano de negócios para escritórios de advocacia

Um plano de negócio para escritório de advocacia, tem importância tanto par aqueles que desejam abrir um escritório, quanto para aqueles que já o possuem.

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