15.jun.2020
15.jun.2020
STJ, prestação de contas e alimentos naturais
Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmbito civil.
15.jun.2020
O caos do judiciário e a crise econômica em época de pandemia
Não resta dúvida de que a situação econômica do país por conta do enfrentamento da doença (covid-19) estará presente em todas as relações contratuais ocasionando eventual colapso no judiciário.
15.jun.2020
As crises e suas oportunidades: Abordagem sobre a alienação de ativos na recuperação judicial e na falência
É natural que gestores de empresas em crise econômico-financeira passem a avaliar a adoção de recuperação judicial e extrajudicial, como instrumentos a possibilitar a preservação da respectiva atividade, ou mesmo a necessidade de pedido de liquidação judicial.
15.jun.2020
É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório
A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às demais iniciativas legislativas adotadas nos países mais impactados pela pandemia: o aumento do inadimplemento ocasionou uma enxurrada de ações de despejo, que, caso deferidas liminarmente nos termos da Lei do Inquilinato, colocariam na rua um sem número de pessoas, muitas em situação de vulnerabilidade, expondo-as ainda mais aos riscos de contaminação e disseminação da doença.
15.jun.2020
A pré-propaganda política e as fake news em tempo de confinamento social. O adiamento das eleições 2020?
O maior desafio em 2020 será observância à ética eleitoral.
15.jun.2020
Professor Walter Ceneviva
Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.
15.jun.2020
Testamentos em tempos de covid-19: vale a pena planejar?
Nos primeiros dias da quarentena, o número de testamentos lavrados aumentou em 70%, conforme dados da ANOREG-PR.
15.jun.2020
Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?
Diante da situação extremamente desafiadora imposta pela pandemia, cabe a todos os agentes do mercado cooperarem mutuamente para a superação dos obstáculos e o desenvolvimento da sociedade.
15.jun.2020
A busca da informação em portais de tribunais
"Justiça tardia nada mais é que justiça institucionalizada" - Rui Barbosa
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