16.jun.2020
16.jun.2020
Combate à covid-19 - Informações úteis sobre as doações à administração pública
No atual contexto pandêmico, considerando as urgentes necessidades da Administração Pública, o decreto 9.764/19 fora editado pelo decreto 10.314/20, que alterou algumas condições impostas, a fim de promover as doações destinadas aos Entes públicos.
16.jun.2020
Covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares
A pandemia não é por todos tratada da mesma forma. Algumas administrações têm enfrentado a crise de forma muito melhor. Não poucas têm sido um desastre. Nos casos de indiligência manifesta na condução da crise, pode-se falar em responsabilidade e dever de reparação.
16.jun.2020
Candidaturas femininas e o "novo normal"
As mulheres na política merecem um olhar especial, pois hoje além da violência doméstica, física e moral, existe a discriminação no trabalho e, também, nas rodas políticas.
16.jun.2020
A espada e a caneta
As citações metafóricas sobre a espada e a caneta são também bastante frequentes. Com menções já na antiguidade, onde se tinha, com Eurípedes, que a língua seria mais poderosa que a espada, chegando à conhecida colocação de Edward Bullwer-Lytton, em 1839, ao mencionar ser, sim, a caneta mais poderosa que a espada.
16.jun.2020
Como o software jurídico pode ser seu aliado na produtividade
O software jurídico faz de modo automático o trabalho manual e burocrático de pesquisar seus processos em cada site do tribunal e, com isso, reúne todas as informações importantes para a sua prática jurídica na mesma ferramenta.
16.jun.2020
Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado
Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179.
16.jun.2020
A legislação das medidas emergenciais na pandemia
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de regulamentação de questões fundamentais e emergenciais relativas ao Direito Privado, neste momento sem precedentes e tão delicado para toda a população em decorrência da pandemia do Coronavírus.
16.jun.2020
Feminicídio e natureza da qualificadora
A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
16.jun.2020
As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro - Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia - Taxa de preservação ambiental (TPA)
O modelo atual se mostra vulnerável às crises que historicamente acometeram e acometem o país, inviabilizando a proteção social das populações e regiões menos desenvolvidas.
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