16.jun.2020
16.jun.2020
A importância da decisão proferida pelo STF sobre a cessão de precatórios como instrumento de fomento à superação da crise
A decisão do STF, portanto, face ao contexto de redução na arrecadação de tributos e prognóstico de estagnação econômica, senão recessão, para os próximos meses não poderia ter sido diferente.
16.jun.2020
Um Brasil só e um herói só
A história galopa um unicórnio diante dos nossos olhos. Estará em curso uma revolução global nos usos e costumes?
16.jun.2020
Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)
A pandemia do coronavírus pode ser considerada como fato imprevisível, em matéria de contratos, e dar aplicabilidade à teoria da imprevisão para resolver o contrato ou apenas operar a sua revisão, nos termos dos artigos 478, 479 e 480, todos do Código Civil.
16.jun.2020
O Direito de ser dormente
Assim como qualquer pessoa, às vezes, para ficar bem, uma empresa só precisa de uma boa dormida!
16.jun.2020
A pandemia e a medida provisória que responsabiliza agentes públicos
Vive-se em um momento de profusão de informações novas e contraditórias, bem como de fake news, sobre aspectos importantes ligados à infectologia e à prevenção do vírus.
16.jun.2020
A covid-19 como combustível para a mudança da prática jurídica
Temos assim, uma grande esperança de que as mudanças trazidas pelos desafios decorrentes da pandemia sejam efetivamente internalizadas nos operadores do Direito, com adoção de soft skills e desenvolvimento de maior sensibilidade às necessidades dos usuários de seus serviços, evitando também a judicialização de temas em um sistema já completamente sobrecarregado e, de modo geral, passando a atuar de um modo, finalmente, sustentável.
16.jun.2020
A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas
Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.
16.jun.2020
A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020
Tão certo é esse direito dos condôminos de ter acesso às contas que, não raro, diante dos obstáculos criados por determinados síndicos, resistentes e refratários em tornar públicas as contas do condomínio, tornou-se por demais comum no âmbito da judicialização das questões condominiais, a propositura de ação assim intitulada "de prestação de contas"
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
