10.jun.2020
10.jun.2020
Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados - LGPD
Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas - LGPD.
10.jun.2020
Constitucionalidade do mútuo acordo para distribuição de dissídio coletivo é assentado pelo STF
A negociação coletiva é um dos meios de solução de conflitos de natureza coletiva mais utilizados.
10.jun.2020
Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual
Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos.
10.jun.2020
Medicamentos experimentais
O direito à saúde representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
10.jun.2020
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
Essa história do voto de qualidade, que criava uma situação jurídica mais gravosa ao indivíduo, sempre gerou uma certa perplexidade sobretudo para o Direito Penal.
10.jun.2020
União regulamenta o sistema a logística reversa de medicamentos
A responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores será aferida de forma individualizada e encadeada, por meio da avaliação do cumprimento das obrigações a eles individualmente atribuídas nos termos do disposto nesse novel decreto.
10.jun.2020
Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ
Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.
10.jun.2020
TCU aprecia contas do presidente da República
Como se trata de parecer prévio, caberá a comissão do Congresso Nacional a expedição de parecer definitivo, que subsidiará o exercício, pelos parlamentares, da nobre função de julgamento das contas da autoridade máxima do Executivo Federal.
10.jun.2020
Os desafios para o 5G no Brasil
A implementação da tecnologia 5G no país tem muitos passos até sua implementação, e quando boa parte das questões apontadas estiver solucionadas ainda restará a dificuldade na obtenção de licenças junto às Municipalidades para a instalação dos equipamentos.
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