A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.
O software jurídico faz de modo automático o trabalho manual e burocrático de pesquisar seus processos em cada site do tribunal e, com isso, reúne todas as informações importantes para a sua prática jurídica na mesma ferramenta.
Um plano de negócio para escritório de advocacia, tem importância tanto par aqueles que desejam abrir um escritório, quanto para aqueles que já o possuem.
Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.
A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.
Diante de tantos instrumentos normativos para tornar efetivas as medidas necessárias e urgentes no combate a essa terrível doença que se alastrou pelo mundo, antecipando dolorosamente a morte de centenas de milhares de pessoas, é incontestável a ineficiência do atual regime de contratações.