1.jun.2020
1.jun.2020
A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro
Não é rara distribuição de uma demanda absolutamente fragilizada no que diz respeito às provas, muitas vezes chegando ao Poder Judiciário sem estar minimamente amadurecida sob o ponto de vista probatório.
1.jun.2020
Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia
Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores para renegociação de dívidas e estabelecimento de um plano de pagamento.
1.jun.2020
Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica
Vivemos tempos difíceis em que a boa-fé, razoabilidade e vontade de conciliar, se torna medida efetiva na contenção de danos de natureza econômica e cívica.
1.jun.2020
Falando na latinha
Em toda a estrada, não importa qual a fronteira e malgrado minhas limitações - inatas e adquiridas -, a todas as incitações jurídicas pude responder, pelo menos com alguma razoabilidade, graças a lições sublimes como aquelas que nos ministrava o querido mestre Walter Ceneviva.
1.jun.2020
Pandemia e o vírus da insegurança jurídica
O panorama da insegurança jurídica é ainda mais agravado em ambiente de instabilidade econômica.
31.mai.2020
Estatuto da pessoa com câncer
Na igualdade entre as pessoas, terão prioridade aquelas que necessitam de atendimento e acolhimento preferencial, em razão de uma vulnerabilidade momentânea ou não.
29.mai.2020
Relações de trabalho: cuidados com dados pessoais na calamidade pandêmica
Há consequências jurídicas - presentes ou futuras - em tudo o que se diga ou faça e a precaução parece ser a melhor conselheira do gestor da iniciativa privada neste momento sem precedentes e, no tocante aos dados pessoais, sem legislação.
29.mai.2020
Covid-19 e a postura das operadoras de planos de saúde e seguradoras
Duas grandes relações afetadas foram as travadas entre operadoras de planos de saúde e os contratantes destes planos, e a relação entre seguradoras e segurados, especialmente os seguros de vida, de renda e prestamistas.
29.mai.2020
A aplicação da suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP 936/20 às gestantes e aos trabalhadores com contrato por prazo determinado
As empresas, principalmente, as pequenas e de médio porte, na tentativa de preservar os empregos, têm adotado as alternativas constantes nas medidas provisórias 927 e 936/20.
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