21.mai.2020
21.mai.2020
A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.
21.mai.2020
A importância da qualidade da informação jurídica em tempos de pandemia
Todas as decisões diante da pandemia são baseadas em um conjunto de informações, que, se que tiverem a ausência de qualidade, não irão produzir decisões pertinentes e precisas para os resultados esperados.
21.mai.2020
Caso IBGE - Violação aos dados pessoais pelo compartilhamento para produção de estatísticas oficiais
O avanço tecnológico é global, ainda mais que está instituída uma sociedade pautada em informações, com grande comércio de dados privilegiados.
21.mai.2020
Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro
Refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de "Lei do Agro", publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da União.
21.mai.2020
Carta aberta ao mercado segurador
Brevíssimas considerações sobre o tema 210 de repercussão geral do STF, a limitação tarifada, a pandemia covid-19 e o pagamento do frete ad valorem.
21.mai.2020
Compliance e sua importância no momento atual
Chegamos à conclusão de que, a implantação do programa de compliance é imprescindível, principalmente porque eventuais condutas ilícitas podem causar danos irreparáveis para a organização.
21.mai.2020
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil.
21.mai.2020
O incentivo oficial na utilização de medicamentos sem aprovação científica sujeita pacientes a riscos desnecessários e que podem gerar dificuldades e responsabilizações de toda ordem
A conjuntura fática atual permite concluir que os riscos são maiores do que os benefícios, o que não se deveria permitir quando tratamos de políticas públicas na área da saúde.
21.mai.2020
Contribuição sindical criada em acordo coletivo fere princípio de livre afiliação
Diante do fim da cobrança compulsória do imposto sindical, entidades criam maneiras de perpetuar a cobrança compulsória
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