2.jul.2019
2.jul.2019
Portos: oportunidades para novos investimentos
O Governo Federal, com base no instrumento da antecipação de renovação de contratos (decreto 9.048 de 10 de maio de 2017, art. 19-A), segue cogitando o uso desse mecanismo como solução para atração de novos investimentos.
2.jul.2019
Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?
Assim como já previa o sociólogo italiano, as empresas que adotassem a política do home office "seriam mais criativas, mais produtivas e reduziriam as despesas", os relatos das empresas que passaram a adotar essa prática vem confirmando essas premissas e acrescentam, essa prática se tornou uma ótima ferramenta de retenção de talentos.
2.jul.2019
A reforma trabalhista e a base de cálculo da indenização por dano extrapatrimonial
É constitucional a base de cálculo que utiliza o salário contratual do ofendido, pois os parâmetros fixados são isonômicos, na medida das diferenças salariais de cada um.
2.jul.2019
O suicídio e o contrato de seguro
Trago esta reflexão aos operadores do direito, magistrados e aos nossos legisladores para a conscientização de que anuir com a cobertura para o suicídio premeditado cujo intuito é receber a indenização do seguro, seria dar guarida ao desespero da sociedade em saldar suas dívidas colocando, literalmente, um preço em sua morte.
1.jul.2019
Exigir que novos proprietários paguem débitos de energia elétrica de antigos moradores é ilegal
Os consumidores que eventualmente se enquadram nessa situação devem procurar preservar seus direitos diretamente em órgãos de defesa do consumidor ou, ainda, por intermédio de escritório de advocacia especializado na área de direito de defesa do consumidor.
1.jul.2019
A atividade empresarial de baixo risco
A medida também alça o Brasil a uma posição um pouco melhor, ainda que sem destaque, no que tange à dificuldade de fazer negócios no país, o que pode se refletir em uma visão um pouco mais otimista de eventuais investidores.
1.jul.2019
Namoro - HIV e indenização
Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro.
1.jul.2019
O papel do advogado no ecossistema das startups
A Geração Y (millenials), que é essa que está entrando agora no mercado de trabalho, e, em regra, que está à frente desse modelo de negócio, consiga mudar tal pensamento, contribuindo, assim, para que tenhamos um verdadeiro ecossistema empreendedor em território nacional.
1.jul.2019
Direito penal e a Lava Jato
Há abusos na Lava Jato? Por certo sim, inclusive quanto ao vazamento do diálogo entre os ex-presidentes Dilma e Lula. Mas só os que encaram tudo sob o rótulo político-partidário é que podem pensar em tripudiar o que ali de positivo foi feito.
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