22.mai.2020
22.mai.2020
O professor e o "Bolero de Ravel"
Mesmo para quem não gostava do Direito Civil, e eram muitos, suas aulas eram cativantes.
22.mai.2020
Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
A legislação busca inibir não a instituição do assistencialismo de emergência e sim o seu desvirtuamento, o uso promocional em favor de candidatos e consequente deturpação.
22.mai.2020
Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva
O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.
22.mai.2020
Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.
21.mai.2020
O poder de polícia do estado e o coronavírus
No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando mitigar a expansão do contágio.
21.mai.2020
O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura
O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros.
21.mai.2020
Projeto de lei 864/20
Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.
21.mai.2020
STF estabelece para qual Estado o ICMS devido na importação deve ser pago
A origem da disputa está no fato de que os Estados fazem a sua própria interpretação do termo constitucional "destinatário da mercadoria importada", reputada correta por cada um deles.
21.mai.2020
A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.
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