20.mai.2020
20.mai.2020
A MP 966 é constitucional
É compreensível eventual discordância quanto à oportunidade e conveniência da edição da MP 966, e de uma ou outra de suas disposições ou termos.
20.mai.2020
Medicamento off label no tratamento da covid-19
A medicina evolui diariamente e, comumente, os médicos prescrevem medicações para o combate de uma determinada doença, que difere da indicação constante da respectiva bula.
20.mai.2020
A eficiência do INPI continua elevada, apesar da pandemia de Covid-19
Em face da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, havia o receio de que todas essas conquistas recentes do INPI fossem perdidas, já que, desde março, o INPI passou a operar 100% em regime de teletrabalho.
20.mai.2020
Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas
O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.
20.mai.2020
Coronavírus e os crimes contra a organização do trabalho
A despeito das recentes alterações legislativas, é aconselhável que as empresas busquem soluções através de acordos entre empregadores e empregados, muitas vezes encontrando meios alternativos de modelo de trabalho, como o teletrabalho.
20.mai.2020
Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade?
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas.
20.mai.2020
O ano em que a ciência acabou
Ciências humanas e biológicas, como quaisquer outras, precisam com urgência assumir o seu curso natural, com sensatez e imparcialidade.
20.mai.2020
BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ
A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.
20.mai.2020
A covid-19 e a responsabilidade civil do Estado
É possível que o Estado seja responsável civilmente por danos causados em razão da covid-19. Mas as hipóteses são estreitas e devem ser examinadas com atenção antes da propositura de ação.
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