28.jun.2019
28.jun.2019
"Honra a quem honra" - sua aplicação na responsabilidade civil
"Honra a quem honra" me parece um título apropriado para o presente texto. Além de ser um dos grandes ensinamentos que recebi de meus pais, é algo que pode nos economizar uma boa quantidade de dinheiro em indenizações.
28.jun.2019
Espaço aéreo à venda!?
Vale ressaltar, ainda, que a outorga onerosa dificultará a aquisição de um imóvel pelo trabalhador belo-horizontino, porque a depender da área onde pretenda morar, terá que juntar mais dinheiro, por mais tempo, ou optar por morar mais longe para pagar um preço mais justo na casa ou apartamento que tanto sonha conquistar.
28.jun.2019
Divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Como resolver tudo isso?
Engana-se quem pensa que quando a guarda é compartilhada, não há o dever do pagamento de pensão alimentícia. O valor da pensão será fixado pelo juiz de acordo com as possibilidades financeiras de cada um dos genitores.
27.jun.2019
A importância do advogado segmentar sua área de atuação
Em geral existem 4 tipos de segmentação: Geográfica, Comportamental, Psicográfica e Demográfica.
27.jun.2019
Interpretação no contrato de seguro
A interpretação dos contratos atua em dois planos: o do «sentido das palavras» e o da «intenção das partes», prevalecendo a última como critério de respeito à vontade contratual.
27.jun.2019
Reforma trabalhista - agora é lei: o sindicato deve ser sempre chamado ao processo, quando norma coletiva for questionada em reclamação individual
A mudança também possibilita maior proteção aos próprios empregados, tendo em vista que os efeitos decorrentes da decisão anulatória podem atingir toda uma categoria, cabendo ao sindicato a defesa de seus interesses.
27.jun.2019
Para evitar injustiças na Previdência
Para evitar injustiças, é preciso considerar que o perfil do sistema previdenciário afeta diretamente de renda das famílias.
27.jun.2019
Fim do eSocial?
É importante ter em mente que para a rotina dos contribuintes qualquer simplificação é bem-vinda, principalmente as que visam reduzir envio de duplicidades ou dados irrelevantes ao fisco; contudo, informações vitais para a fiscalização, principalmente no que tange aos recolhimentos previdenciários e em matéria trabalhista elementos relativos à ambiente do trabalho e saúde do trabalhador, certamente continuarão a ser exigidas.
27.jun.2019
O compliance e seus efeitos nas relações contratuais
A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.
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