27.jun.2019
27.jun.2019
Milhas: você está pagando por elas
A falácia da gratuidade e a verdadeira onerosidade na aquisição das milhas pelo consumidor.
27.jun.2019
Risk assessment: análise de riscos no âmbito empresarial
Frequentes são os casos de pessoas que se lesionam no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados ao trabalho. É por esse motivo que a avaliação de riscos é tão importante, a fim de propiciar um ambiente de trabalho saudável e seguro.
27.jun.2019
A importância de uma consultoria jurídica especializada antes do casamento
Tão importante quanto contratar uma profissional de cerimonial para organizar um casamento, é consultar um advogado especialista em direito de família e sucessões antes mesmo dele ocorrer.
27.jun.2019
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro
A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.
27.jun.2019
Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica
O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado.
27.jun.2019
Ministério Público e processo penal
Interação do MP com a polícia é a tendência em todos os cenários.
27.jun.2019
As mazelas da reforma trabalhista e o direito do nascituro
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
27.jun.2019
A responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19
Trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da administração pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas pátrios.
26.jun.2019
A revisão do contrato pelas próprias partes conforme "MP da Liberdade Econômica"
O novo dispositivo joga luz nas chamadas hardship clauses, comuns em contratos internacionais de grande porte e frequentemente estudadas por comercialistas com foco em Direito Internacional.
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