19.mai.2020
19.mai.2020
A requisição administrativa em tempos de covid-19: o Estado pode solicitar o uso de bens privados?
É necessário que entes públicos e privados deixem seus respectivos interesses em segundo plano, e atuem com base na cooperação, definindo estratégia atenda o interesse comum e cause o mínimo de prejuízos.
19.mai.2020
Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil
Controle do uso indevido da internet é de extrema relevância para proteger público infantil de abusos; Empresa chinesa foi notificada no dia 14.
19.mai.2020
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta as perspectivas de recuperação dos créditos concedidos.
19.mai.2020
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias
Desde a fase epidêmica, combater o avanço da síndrome se tornou a preocupação prioritária da Organização Mundial da Saúde, que logo a classificou como "emergência de saúde pública de importância internacional".
19.mai.2020
Brasil do antigo, do novo e do tudo igual!
Quando o ar não mais alcançar os pulmões e não houver tubo para ser enfiado goela abaixo, o arrependimento somente valerá para questões ligadas à Fé - isso se der tempo de se arrepender, é claro.
19.mai.2020
Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?
O Governo Federal visando amenizar a situação periclitante que se anunciava publicou a lei 13.982/20, criando o popular auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo prazo de três meses.
19.mai.2020
Moratória fiscal judicial em tempos de pandemia - O papel do poder judiciário e o velho problema do controle externo da administração
O uso de valores jurídicos abstratos para invalidar políticas fiscais sem a compreensão da razão pública subjacente a cada uma delas tem sido uma constante no Direito Tributário nos últimos anos.
19.mai.2020
O projeto de lei 6.159/19 e as alterações sugeridas para a cota de contratação de pessoas com deficiência
O descumprimento da cota estabelecida acarreta às empresas a aplicação de multa, gerando uma constante fiscalização tanto pelos órgãos de fiscalização das Secretarias Regionais de Trabalho, quanto do Ministério Público do Trabalho.
19.mai.2020
Walter Ceneviva, um grande amigo
Walter Ceneviva é para nós todos, que o conhecemos e o admiramos, muito mais que um exemplo, uma inspiração.
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