18.mai.2020
18.mai.2020
STJ reitera possibilidade de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com ICMS-ST
Na qualidade de substituído tributário, o contribuinte poderá apropriar créditos de PIS e COFINS sobre os valores dispendidos com o recolhimento do ICMS-ST sobre produtos adquiridos para revenda.
18.mai.2020
A judicialização do excesso de peso em rodovias: para um problema mal colocado, uma resposta fora de lugar
A independência entre os planos de responsabilização jurídica, bem como a funcionalidade reconhecida às astreintes não traduzem fundamentos adequados para legitimar multas judiciais que operam nas mesmas bases abstratas e genéricas das sanções devidamente inscritas em lei.
18.mai.2020
A Quarta Revolução Industrial, o covid-19 e o futuro profissional: O repensar do Lloyd´s of London merece atenção
Todos nós, profissionais do presente, já trabalhamos com os pés fincados no futuro. E é impossível não lembrar das palavras de José Ortega y Gasset quando fala de circunstâncias e perspectivas. O reinventar-se não é mais só uma palavra recorrente em textos e palestras motivacionais. Um lugar-comum nos discursos business. Virou agora efetiva necessidade.
18.mai.2020
A aceleração da evolução da atividade jurídica em detrimento do covid-19 e a necessidade de investimento dos setores público e privado
O uso da tecnologia no direito é mais que uma realidade, é uma necessidade e, cabe a nós operadores do direito junto com o judiciário nos conscientizarmos que temos de evoluir constantemente, e cada vez mais rápido.
18.mai.2020
O saneamento básico é serviço essencial
Os serviços públicos de saneamento básico são fundamentais para a promoção da saúde, e sua deficiência resulta no aumento de doenças, portanto, em novas pressões sobre o sistema de saúde, o que deve ser evitado neste momento de pandemia.
18.mai.2020
Proposta para pagar a conta do coronavírus
O Ministério da Economia, em trabalho publicado recentemente, fala num programa de socorro de R$ 1,2 trilhão, com impacto fiscal de R$ 308 bilhões.
18.mai.2020
O STF estabeleceu que a covid-19 é acidente de trabalho?
Os casos devem ser examinados individualmente, cada circunstância isoladamente.
18.mai.2020
Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política
Além de acompanhar os novos pacotes econômicos e fiscais trazidos pelas autoridades, as empresas devem ficar atentas aos mecanismos já existentes na legislação, mas que acabam menos prestigiados ou esquecidos por serem hipóteses de exceção.
18.mai.2020
Covid-19 - Teletrabalho e suas implicações trabalhistas
Veja os direitos e obrigações das empresas e dos empregados
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