26.jun.2019
26.jun.2019
O estereótipo como imagem condensadora da realidade
O julgamento social é muito mais devastador do que o processo penal tradicional. Na segunda hipótese, por mais que o acusado seja inocente, não haverá perdão se a inocência não for revelada imediatamente. Meras conjecturas aqui não são bem-vindas.
26.jun.2019
A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência
É importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais e administrativas que permeiam seu negócio e avaliem o impacto e repercussão delas na sua operação, a fim de evitar disparidade no mercado que competem e sua permanência saudável na concorrência.
26.jun.2019
Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela?
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais, visando não só garantir direitos individuais, mas também fomentar o desenvolvimento econômico e a inovação através da transparência estabelecida nas relações que envolvam tratamento de dados.
26.jun.2019
Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores
O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos.
26.jun.2019
Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade
Apesar da polêmica instaurada, entendemos que enquanto não ocorrer o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, o artigo 223-G, da CLT, deve ser aplicado sem ressalva.
26.jun.2019
Em nova portaria, governo institui registro sindical eletrônico
Esse novo procedimento tem como objetivo garantir que qualquer cidadão tenha acesso às informações, garantindo a transparência do processo de registro das entidades sindicais.
26.jun.2019
Consultoria jurídica em concursos: como funciona e quando recorrer?
É impossível identificar e conhecer todos os nossos direitos, por isso a consultoria jurídica especializada entra em cena. Sua importância é enorme, pois com ela é possível saber qual passo deve ser dado diante de um problema ou irregularidade.
26.jun.2019
A utilização do Modria pelos PROCONs
A partir da sua adoção pelo PROCON, a plataforma Modria é devidamente customizada, sendo também instalado um script no sítio eletrônico do órgão, que redireciona o consumidor para a plataforma.
25.jun.2019
Contrato de trespasse - já ouviu falar?
Antes de mais nada, é interessante começarmos abordando o conceito de estabelecimento empresarial para que tudo faça sentido.
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