15.mai.2020
15.mai.2020
O estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Inicialmente, importante contextualizar que a situação de calamidade pública decretada em virtude da pandemia deve ser encarada como uma situação de força maior.
15.mai.2020
Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Saiba quais procedimentos seguir para evitar o enquadramento de doença ocupacional de empregados. Após a confirmação de profissionais contaminados deve ser emitido CAT?
15.mai.2020
O Monitoramento Social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade
A mitigação do direito à privacidade será necessária para garantir um bem social maior, restando aos legisladores a construção de uma regulamentação clara, concisa e de livre acordo em relação ao Monitoramento Tecnológico Social.
15.mai.2020
Vigência de patentes e saúde pública
Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.
15.mai.2020
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.
15.mai.2020
Violência doméstica nos condomínios
A violência doméstica no Brasil geralmente vem sendo concebida como aquela praticada no âmbito conjugal, geralmente por parceiros e ex-parceiros contra mulheres.
15.mai.2020
A implementação do Open Banking no Brasil, uma evolução necessária
O artigo 1º da resolução vem definido o conceito do Open Banking como compartilhamento padronizados de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas.
15.mai.2020
Como escolher um software jurídico gratuito para o seu escritório
Se antes o home office na advocacia era uma escolha de modelo de atuação, contar com um escritório digital passou a ser uma necessidade no ramo.
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