29.abr.2020
29.abr.2020
A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade
Não há espaço para intransigência contratual em um momento como este. A inflexibilidade passa a ser a exceção e, se estiver calcada no prejuízo de uma parte em detrimento da outra, deve, sim, ser combatida no âmbito do Judiciário, sob pena de distorção da melhor interpretação da lei.
29.abr.2020
Homenagem a Walter Ceneviva
Não há prazer mais significativo a um advogado do que dirigir encômios a um outro advogado.
29.abr.2020
Atendimento de urgência/emergência e tratamentos eletivos em período de isolamento social
As medidas adotadas pela ANS têm como intuito preservar não apenas os prestadores de serviços, como também os beneficiários do plano de saúde da exposição à contaminação da covid-19.
29.abr.2020
Covid-19, compliance e controle dos contratos administrativos
A quarentena não é sinônimo de descanso para o compliance.
29.abr.2020
Resolução normativa ANS 443/19 e a governança de dados pessoais
Operadoras de planos de saúde deverão implementar um programa de governança baseado em normas e procedimentos que formalizarão controles internos mais rígidos para ter maior gerência sobre as suas atividades
29.abr.2020
Direito de Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso?
É inevitável que surjam dúvidas e divergências entre pais e mães no que tange às responsabilidades, direitos e deveres na relação com os filhos.
29.abr.2020
Reflexões sobre direitos e pretensões, vistos do berghof: ou, prescrição e decadência na "Montanha Mágica" da covid-19
O isolamento social imposto pela covid-19 acaba por nos "internar" em uma "Montanha Mágica", na qual, nos primeiros momentos, o tempo parecia não passar, mas que, no prosseguir da "quarentena", parece adquirir urgência vertiginosa.
29.abr.2020
Uso da telemedicina como uma ferramenta de saúde digital
Felizmente estamos embarcando em uma "nova era" do setor saúde, que passa a integrar tecnologias diretamente com ações preventivas, de tratamento, monitoramento e reabilitação de pacientes.
28.abr.2020
Dispute Board: uma forma alternativa de resolução de disputas
A resolução de demandas fora do âmbito judicial e arbitral deve ganhar vez e voz, seja pela maior velocidade de resposta ou pela possibilidade de se chegar a soluções mais equânimes, permeadas por uma relação ganha-ganha.
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